Força Sindical também externou preocupação quanto ao uso do FGTS em operações que dificultem o seu retorno para seus verdadeiros fins. Foto: Força Sindical/Divulgação

Várias confederações nacionais de trabalhadores manifestaram, nesta quarta-feira, o desejo de propor medidas imediatas para o enfrentamento do preocupante momento da economia brasileira, no qual crescem o desemprego e a inflação e diminuem os investimentos produtivos e o consumo das famílias. Diante do cenário desfavorável, as categorias entendem que o governo deve assumir o compromisso de tomar medidas imediatas para aplacar os efeitos negativos da crise sobre a classe trabalhadora brasileira.

Um dos pontos mais preocupantes, para a Força Sindical, é a correção da tabela do Imposto de Renda (IR), item urgente para amenizar o impacto das obrigações tributárias sobre os milhões de assalariados brasileiros. Segundo a Força Sindical, representantes de diferentes categorias profissionais defendem a atualização da tabela do Imposto de Renda, cuja defasagem vem se acumulando desde 1996, chegando a um total de 72,2%. Somente no ano passado, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu 10,67%, enquanto a correção média nas faixas de renda da tabela foi de apenas 5,6%. A falta de correção da tabela do IR, segundo as entidades, levará um enorme contingente de trabalhadores, antes isentos, a pagar impostos que irão corroer os reajustes salariais recentemente conquistados.

Além disso, a redução drástica da taxa básica de juros (Selic) é, igualmente, uma necessidade imediata, que será interpretada pelas forças da economia real como uma sinalização fundamental para a retomada de investimentos produtivos. Para os trabalhadores é fundamental o compromisso do governo em não retirar direitos e conquistas no contexto da reforma da Previdência Social. Várias centrais sindicais já demonstraram que não aceitarão ataques aos direitos da classe trabalhadora.

Em um comunicado divulgado hoje, a Força Sindical, com o apoio de várias confederações sindicais, externou preocupação quanto ao uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações que dificultem o seu retorno para seus verdadeiros fins, como para construção de casa própria e para infraestrutura urbana. No documento, a Força também demonstra preocupação com a epidemia causada pelo mosquito Aedes Aegypti e diz que “espera empenho efetivo do governo no combate ao Zika vírus, especialmente nas áreas onde ainda não existe saneamento básico”.

“Entendemos que estas decisões são imprescindíveis para que os trabalhadores reconheçam no governo intenções verdadeiras de superação da crise sem o sacrifício das gerações presentes e futuras. Sem estas sinalizações, pode-se agravar a situação de descolamento entre esse mesmo governo e suas bases trabalhistas, o que só tenderia a ampliar a crise política que buscamos superar de maneira mais consequente e efetiva”, diz o texto. 

No manifesto, a Força Sindical ressalta o apoio das seguintes confederações: Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM), Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA),  Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados (CONACOVEST), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (CONTEC), Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Confederação Nacional dos Trabalhadores Químicos (CNTQ),  Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade (CONTCOP), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEEC), Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário (CONTRICOM),Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) e Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST).  

Emenda na Câmara

A atualização da tabela do Imposto de Renda (IR), com correção de 8,54%, foi proposta na última quarta-feira (3) na Câmara os Deputados, pelo deputado Paulo Pereira da Silva (Paulinho), presidente do Solidariedade-SP e da Força Sindical.O parlamentar apresentou uma emenda à Constituição da correção da tabela à Medida Provisória (MP) 703, de 2015, que trata de acordos de leniência.

O deputado justificou a emenda dizendo que a correção da tabela progressiva mensal referente ao Imposto de Renda da Pessoa Física vem ocorrendo “em percentual muito abaixo do que realmente deveria”. Segundo ele, “o governo baseia-se em índice de inflação definido por ele, desconsiderando os índices reais de inflação registrados, o que viola os preceitos institucionais”.

“Esta emenda visa corrigir a injustiça imposta a todos os trabalhadores brasileiros, que têm sua renda corroída pela inflação sem a correspondente revisão da tabela do IR”, explicou. O deputado defende que a correção de 8,54% corrigirá parte dessa distorção.

Com informações da Força Sindical