POLÊMICA
Justiça do DF concede liminar que permite tratar homossexualidade como doença
Liminar de juiz do DF determina que terapias de 'reversão sexual' não podem ser proibidas pelo Conselho Federal de Psicologia
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 18/09/2017 15:02 Atualizado em: 18/09/2017 16:05
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| Foto: Karina Morais/Esp.DP |
A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar que permite brechas para que psicólogos tratem a homossexualidade como doença, promovendo curas e tratamentos para este fim. Esse tipo de tratamento é proibido por meio de uma resolução editada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) em 1999. Desde 1990 a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde.
Na resolução, era acordado que os psicólogos “não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”. Isso quer dizer que, segundo a resolução, faz parte do código de ética dos profissionais não discriminar homossexuais nem sugerir tratamentos que “reverteriam” a sexualidade do paciente.
A liminar foi concedida após um grupo de psicólogos entrar com uma ação popular, alegando censura e perseguição religiosa por parte do CPF. Como base, foram mostrados os casos de Rozângela Justino, uma profissional da área que sofreu censura do CFP em 2009, e Marisa Lobo, evangélica, que chegou a ter o registro profissional cassado pelo Conselho Regional de Psicologia do Paraná, - decisão revertida em instâncias superiores -.
A decisão, que foi proferida pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, titular da 14ª Vara da
Justiça Federal em Brasília, mantém a resolução 01/99 da entidade, mas determina que o "Conselho Federal de Psicologia não impeça os psicólogos de promover estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à reorientação sexual, sem qualquer possibilidade de censura ou necessidade de licença prévia". O CFP admitiu que irá recorrer às instâncias superiores para tentar reverter o caso.
Com a resolução, os psicólogos poderão passar a receber, em seus consultórios, homossexuais que estejam cientes de sua orientação sexual, mas que ainda assim desejem uma mudança por conta de possíveis transtornos psicológicos e comportamentais adquiridos devido ao preconceito com exposição de sua sexualidade.
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