Esclarecimento
Tire dúvidas sobre a suspensão da emissão do passaporte
A emissão dos passaportes foi suspensa na terça-feira (27) pela Polícia Federal. O agendamento on-line do serviço e o atendimento nos postos estão mantidos, mas não existe previsão para a entrega dos documentos
Por: Correio Braziliense
Publicado em: 28/06/2017 12:07 Atualizado em:
A Polícia Federal anunciou que a emissão de novos passaportes está suspensa desde as 22h de terça-feira (27) devido à "insuficiência do orçamento" destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.
A partir de agora, e por tempo indeterminado, serão emitidos apenas os passaportes de emergência, ou seja, para situações que necessitem do documento de viagem e não possam comprovadamente esperar o prazo normal de confecção e entrega do passaporte, como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais, por exemplo. Nessa categoria não é permitida a emissão de passaporte de emergência para viagens a turismo.
Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso de passaportes de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42. Quem conseguiu ser atendido no posto da Polícia Federal até ontem vai receber o documento normalmente na data prevista. Mas quem está com viagem marcada e ainda precisa fazer a solicitação junto à PF pode ter problemas para conseguir o documento.
Sobre essas questões, o Correio Braziliense preparou um "tira-dúvidas". Confira:
1- Quem foi atendido nos postos, e teve o atendimento completado (confirmado) até o dia 27 vai receber o passaporte normalmente.
2- Quem está agendado, pode comparecer na data prevista, mas não há prazo para confecção do documento e posterior entrega.
3- Quem pagou a taxa, mas não agendou, pode agendar e será atendido normalmente, mas não há data para confecção do documento e posterior entrega.
4- São consideradas situações de emergência: catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde da pessoa que solicita o passaporte, do cônjuge ou de parente de até segundo grau; para a proteção do patrimônio; por necessidade de trabalho; por ajuda humanitária; interesse da administração pública; ou outra situação emergencial imprevisível, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
5- Todos os processos para a emissão de passaporte continuarão funcionando normalmente. A PF receberá todas as solicitações, mas não dará um prazo para a emissão do documento.
6- A renovação de passaporte não é obrigatória. Só renove se for viajar.
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