Presidente do Paraguai renuncia em meio a crise bancária e pressão popular

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, renunciou ao cargo nesta quinta-feira (5), em meio à maior crise política enfrentada por seu governo desde a posse, em agosto de 2023. A saída ocorreu após a crise provocada pelo colapso do Ueno Bank desencadear protestos, pedidos de impeachment e a perda do apoio de importantes lideranças do Partido Colorado, legenda à qual Peña pertence.

Em uma mensagem gravada, Peña afirmou que decidiu deixar a Presidência tendo em vista a estabilidade do país, a paz social e a preservação das instituições democráticas. A renúncia encerra antecipadamente um mandato que deveria seguir até agosto de 2028.

A queda do presidente ocorre poucas horas depois de o Congresso paraguaio iniciar o processo para discutir sua destituição. A Câmara dos Deputados havia sido convocada para analisar um pedido de julgamento político apresentado por parlamentares da oposição e dissidentes do próprio Partido Colorado.

A ofensiva ganhou força na manhã desta quinta-feira (5), quando o presidente do Congresso, Basilio Núñez, e o ex-presidente Horacio Cartes, principal liderança do Partido Colorado, retiraram o apoio político a Peña. Cartes anunciou que a legenda acompanharia o processo de julgamento político contra o presidente.

Pouco antes da confirmação da renúncia, Núñez também havia exigido publicamente que Peña deixasse o cargo. Caso contrário, afirmou que apoiaria o processo de impeachment.

Crise começou com o Ueno Bank

O estopim da crise foi a intervenção do Banco Central do Paraguai no Ueno Bank, uma das principais instituições financeiras digitais do país. A autoridade monetária determinou o início do processo de resolução da instituição depois de identificar uma deterioração grave de sua situação financeira.

Segundo a Associated Press, o banco apresentava problemas relacionados a empréstimos concedidos a partes relacionadas e à contabilização de determinadas despesas como ativos. A instituição chegou a operar com um nível de capital inferior à metade do mínimo exigido pela legislação.

A intervenção deixou milhões de clientes sem acesso imediato a contas, cartões, aplicativos e outros serviços bancários. O Ueno atendia cerca de 2,9 milhões de pessoas, em um país com aproximadamente 6,1 milhões de habitantes, e mantinha centenas de milhões de dólares em depósitos públicos.

A situação provocou filas, protestos e confrontos entre manifestantes e policiais em Assunção. A população cobrou do governo a devolução dos recursos bloqueados, enquanto aposentados e trabalhadores também demonstraram preocupação com dinheiro de fundos previdenciários depositado na instituição.

O governo aprovou medidas emergenciais para antecipar pagamentos aos clientes afetados. A legislação permitiu a utilização do Fundo de Garantia de Depósitos para acelerar a devolução de parte dos recursos, enquanto as autoridades passaram a trabalhar na transferência de contas e no pagamento dos valores garantidos.

Relação de Peña com o banco aumentou pressão

A crise financeira rapidamente se transformou em crise política porque Peña tinha sido acionista do grupo que controlava o Ueno Bank até 2025.

A oposição passou a acusá-lo de conflito de interesses e de ter responsabilidade política pela condução da crise. Os pedidos de julgamento político também mencionaram suspeitas relacionadas ao uso de recursos previdenciários e a possíveis tentativas de encobrir problemas envolvendo a instituição financeira.

Na quarta-feira (4), 35 deputados haviam apresentado formalmente um libelo acusatório contra Peña e também contra o vice-presidente Pedro Alliana. O documento protocolado na Câmara apontava, entre outras acusações, conflito de interesses relacionado à participação anterior de Peña no Ueno Holding. A pressão aumentou ainda mais quando o Partido Colorado, que controla o governo e possui maioria no Congresso, passou a admitir a saída do presidente.

O movimento representou uma ruptura importante para Peña. Horacio Cartes, que foi presidente do Paraguai entre 2013 e 2018 e é uma das figuras mais influentes do Partido Colorado, havia sido um dos principais responsáveis pela ascensão política do atual presidente.

Vice-presidente deve assumir

Com a renúncia de Peña, o vice-presidente Pedro Alliana é o nome previsto constitucionalmente para assumir a Presidência e completar o atual período de governo, até agosto de 2028.

A sucessão ocorre em um momento particularmente delicado para o governo paraguaio. Alliana também era alvo do processo de julgamento político apresentado pelos deputados.

A Constituição do Paraguai estabelece que, em caso de renúncia, destituição, morte ou incapacidade do presidente, o vice-presidente assume o cargo e completa o mandato.
A mudança, porém, provoca uma segunda questão institucional. Com Alliana assumindo a Presidência, a Vice-Presidência ficará vaga. Como a vacância ocorrerá nos dois últimos anos do atual período constitucional, caberá ao Congresso escolher o novo vice-presidente, conforme o mecanismo previsto na Constituição.

Crise política sem precedentes para Peña

A renúncia ocorre apenas um dia depois de a própria Presidência paraguaia negar categoricamente que Peña deixaria o cargo.

Na noite de quarta-feira, o governo havia informado que não estava prevista nenhuma declaração presidencial e afirmado que Peña continuava trabalhando para encontrar uma solução para os clientes afetados pelo Ueno Bank.

Na manhã desta quinta-feira, o Congresso iniciou a discussão sobre o impeachment, enquanto Cartes e Alliana se reuniam na sede do Partido Colorado para discutir a sucessão presidencial.

A crise também atingiu o Banco Central. Carlos Carvallo deixou a presidência da instituição depois de Peña pedir sua renúncia. Carvallo havia dirigido o próprio Ueno antes de assumir o comando do Banco Central, circunstância que passou a ser alvo de questionamentos após a intervenção da instituição financeira.

Com a saída de Peña, o Paraguai entra agora em uma nova etapa de instabilidade política. O principal desafio do próximo governo será recuperar a confiança no sistema financeiro, garantir o acesso dos clientes aos recursos bloqueados e responder às investigações sobre a gestão do Ueno Bank.