Governo do Peru proíbe maquiagem e impõe cabelo curto nas escolas públicas

Nada de maquiagem nem cabelo pintado nas escolas públicas. O governo do Peru pretende impor um regulamento que vem sendo criticado por organizações feministas e de direitos humanos.

A presidente conservadora Keiko Fujimori apresentou na segunda-feira (12) esse código disciplinar voltado às escolas públicas de ensino fundamental e médio, que também determina cabelo curto para os meninos.

“A ordem não deve reinar apenas nas ruas, mas também voltar às nossas escolas, às nossas salas de aula”, declarou Fujimori durante uma visita a uma escola da periferia de Lima.

Fujimori promove uma política de mão dura contra a criminalidade, em meio à onda de extorsões que afeta os peruanos.

O novo regulamento disciplinar será publicado no diário oficial antes de entrar em vigor, provavelmente no fim do ano, segundo o Ministério da Educação.

Entre as medidas previstas estão a retomada das notas de disciplina, a expulsão de alunos em casos de infrações mais graves e a proibição do uso de telefones celulares, salvo mediante autorização dos professores.

“Há limites, há direitos, mas também há deveres (...). Os meninos devem usar cabelo curto. Está totalmente proibido tingir o cabelo ou usar maquiagem”, acrescentou a presidente.

O ministro da Educação, José Chang, também anunciou a proibição do uso de esmalte e informou que as saias dos uniformes escolares deverão respeitar um comprimento considerado “adequado”.

O governo alega que as medidas têm como objetivo combater o assédio e a violência sexual nas escolas.

No entanto, as organizações feministas Manuela Ramos e Centro de la Mujer Peruana Flora Tristán afirmam que “controlar aspectos como o cabelo ou a maquiagem não previne agressões sexuais nem outras formas de violência escolar”.

A Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos denunciou as restrições à aparência dos estudantes em suas redes sociais e classificou as medidas como “populistas e autoritárias”.

Depois que o regulamento for publicado, será aberto um prazo de 30 dias para que os cidadãos apresentem eventuais objeções e críticas antes de sua entrada em vigor.