EUA lançam um novo protocolo para restabelecer a execução por fuzilamento em todo o país

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira a implementação de um novo protocolo sobre a aplicação da pena de morte que prevê o restabelecimento da execução por fuzilamento em nível nacional e a "simplificação", em termos gerais, "dos procedimentos internos para agilizar" o andamento judicial dos casos que envolvem a pena capital.

Idaho, Mississippi, Oklahoma, Carolina do Sul e Utah são os únicos estados do país que utilizam o pelotão de fuzilamento para a pena de morte. Idaho emprega-o como método principal de execução, enquanto nos demais estados a escolha fica a cargo do condenado.

Entre os procedimentos para acelerar a pena de morte, o Departamento de Justiça submeterá à apreciação nas próximas semanas uma norma que autorize os estados a agilizar a revisão federal de habeas corpus em casos de pena capital.

"Se aprovada, essa norma reduziria em anos o período entre a condenação e a execução nos casos de pena capital estadual", explicou o Departamento.

Além disso, o Departamento de Justiça publicará uma proposta de lei que proibiria os presos condenados à morte de "apresentar pedidos de clemência" até que as "decisões judiciais na apelação direta do preso e em seu primeiro recurso colateral sejam definitivas".

As informações são da Europa Press.