Ex-presidente da Coreia do Sul recorre da condenação a prisão perpétua

O ex-presidente da Correia do Sul Yoon Suk-yeol, condenado na semana passada à prisão perpétua por ter imposto a lei marcial no final de 2024, recorreu hoje da sentença. "Pretendemos revelar os erros nos fatos e a incompreensão dos princípios legais na decisão do primeiro julgamento", declararam seus advogados.

O recurso do ex-presidente acontece após a equipe especial do Ministério Público sul-coreano que conduziu o caso ter anunciado que também iria recorrer da sentença, uma vez que tinha pedido a pena de morte, para a qual existe uma moratória no país.

Yoon foi condenado em primeira instância à prisão perpétua pelo Tribunal Distrital Central de Seul, que na última quinta-feira decidiu que os seus atos constituíram insurreição ao mobilizar tropas no Parlamento nacional e desencadear no país a pior crise em décadas.

O ex-presidente, que já estava preso enquanto aguardava a decisão, declarou a lei marcial no começo de dezembro de 2024, um decreto que foi revogado pelo Parlamento algumas horas depois. Yoon foi destituído do cargo em abril do ano passado pelo Tribunal Constitucional, por considerar que não havia indícios de uma situação de emergência que justificasse o decreto.

Além da prisão perpétua, Yoon já tinha sido condenado a cinco anos de detenção em janeiro passado por obstrução da justiça, num dos quatro processos judiciais relacionados com a imposição da lei marcial.