UE anuncia novo pacote de sanções contra a Rússia que inclui pela primeira vez o instrumento Anti-Coerção

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen ( Jonathan Nackstrand / AFP)

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou hoje um novo pacote de sanções da União Europeia (UE) contra a Rússia. As sanções abrangem os setores da energia, finanças e comércio, que incidiram ainda sobre serviços de cibersegurança, metais, produtos químicos e minerais críticos.

“Para demonstrar a nossa determinação em combater a evasão às sanções, ativaremos pela primeira vez o instrumento Anti-Coerção, proibindo a exportação de quaisquer máquinas-ferramentas de comando numérico e rádios para jurisdições onde exista um elevado risco de estes produtos serem reexportados para a Rússia”, adiantou a líder da Comissão Europeia.

Von der Leyen também pediu aos países da UE que aprovem rapidamente estas novas sanções. “Isto enviará um sinal poderoso antes do sombrio 4º aniversário do conflito, assinalado no próximo dia 24 de fevereiro. O nosso compromisso com uma Ucrânia livre e soberana é inabalável”, afirmou.

“A Rússia só se sentará à mesa de negociações com intenções genuínas se for pressionada a fazê-lo, esta é a única linguagem que a Rússia compreende. É por isso que hoje estamos intensificando a nossa ação e a Comissão apresenta um novo pacote de sanções, o vigésimo desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia”, diz o comunicado da CE.

Neste novo pacote de sanções proposto, von der Leyen destacou medidas para diferentes setores, sendo que no setor da energia estas se traduzem na proibição total de serviços marítimos para o petróleo bruto russo e na inclusão de mais navios na lista da chamada frota fantasma.

A ‘frota fantasma’ russa é formada por navios que geralmente navegam sem bandeira, que permitem à Moscou exportar petróleo e gás apesar da imposição das sanções internacionais.

Em relação ao setor financeiro, estão previstas medidas para restringir ainda mais o sistema bancário russo e a sua capacidade de criar canais de pagamento alternativos para financiar a atividade econômica, além de incluir mais 20 bancos regionais russos na lista de sanções europeias.

Quanto às exportações para a Rússia, surgem agora novas proibições sobre bens e serviços, desde borracha a tratores e serviços de cibersegurança, no valor de mais de 360 milhões de euros, e ainda outras proibições de importação de metais, produtos químicos e minerais críticos ainda não sujeitos a sanções, no valor de mais de 570 milhões de euros.

Além disso, entram no pacote salvaguardas jurídicas mais fortes para as empresas da UE, que são mecanismos destinados a proteger direitos, interesses, bens ou pessoas contra riscos, danos ou abusos. Elas atuam de forma preventiva ou repressiva, visando garantir a segurança jurídica, a conformidade legal e a estabilidade em relações contratuais ou sociais.