Conselho da UE aprova empréstimo de 90 bilhões de euros para a Ucrânia

Conselho Europeu (FREDERICK FLORIN/AFP)

Os países da União Europeia alcançaram hoje um acordo para a concessão de um empréstimo de 90 bilhões de euros a Ucrânia, respectivamente para 2026 e 2027. Os documentos do acordo precisam agora da aprovação do Parlamento Europeu, que se comprometeu a acelerar o processo.

"O acordo de hoje mostra que a UE continua a atuar de forma decisiva no apoio à Ucrânia e ao seu povo. O novo financiamento ajudará a garantir a forte resistência do país diante da agressão russa. Ao mesmo tempo, estamos enviando um sinal forte de que a soberania e a integridade territorial dos Estados devem ser plenamente respeitadas, em conformidade com o direito internacional", declarou Makis Keravnos, ministro das Finanças de Chipre.

A Ucrânia receberá 30 bilhões de euros para apoiar as suas necessidades orçamentais e 60 bilhões de euros para adquirir armas e munições. O primeiro pagamento esta previsto de acontecer no início de abril e o restante será desembolsado gradualmente ao longo do tempo, mas sujeitos a condições rigorosas. Como, por exemplo, qualquer retrocesso nos esforços de luta contra a corrupção na Ucrânia pode desencadear a suspensão da ajuda. Entretanto, a proporção do empréstimo também poderá ser alterada se a guerra chegar ao fim e ainda se a Rússia concordar em indenizar Kiev pelos danos sofridos.

O empréstimo será financiado através da emissão de dívida conjunta, com o orçamento da UE como garantia para os investidores. Chipre, que detém a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, explicou que como parte do acordo, a Hungria, República Tcheca e Eslováquia ficarão completamente isentas de todas as obrigações financeiras, incluindo o pagamento anual de juros.

A Comissão Europeia estima que os demais membros tenham de pagar entre dois a três bilhões de euros por ano para cobrir os custos associados.