Ex-presidente da Coreia do Sul é condenado a cinco anos de prisão

Nesta sexta-feira (16), o Tribunal Distrital de Seul condenou o presidente deposto da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, a cinco anos de prisão pela imposição da lei marcial ao país em dezembro de 2024. Além disso, o tribunal concluiu que o ex-líder conservador ainda excluiu seus ministros de uma reunião para discutir os preparativos para aplicação obrigatória da lei.

"Embora tivesse o dever, acima de todos os outros, de defender a Constituição e o Estado de Direito como presidente, o acusado, pelo contrário, demonstrou uma atitude que revelou desprezo pela Constituição. A culpa do acusado é extremamente grave", afirmou Baek Dae-hyun, juiz presidente ao pronunciar a sentença.

Por outro lado, Yoon argumentou no tribunal antes do veredicto que exerceu as prerrogativas legais como chefe de Estado. "Não se tratava de uma ditadura militar para reprimir os cidadãos, mas sim de um esforço em salvaguardar a liberdade, a soberania e fortalecer a ordem constitucional", declarou.
A defesa de Yoon Suk-yeol Suk-yeol tem sete dias para recorrer.

O Ministério Público havia requerido dez anos de prisão para este julgamento. Esta foi à primeira sentença contra Yoon em outros oito julgamentos criminais. No entanto, o tribunal sul-coreano ainda o considerou culpado de outras acusações, como desobediência e obstruções às tentativas das autoridades para detê-lo e falsificação de documentos oficiais.

Mas, a acusação mais grave do réu ainda é a de ter liderado uma rebelião em decorrência da determinação da lei marcial, um crime em que a condenação máxima poderá chegar à pena de morte.

A lei marcial foi executada por Yoon num anúncio pela televisão, alegando que a ação sem precedentes no país desde as ditaduras militares dos anos 80, se devia ao parlamento, controlado pela oposição, estar bloqueando o orçamento de Estado. O ex-dirigente justificou a medida afirmando proteger a Coreia do Sul das forças comunistas norte-coreanas e eliminar elementos hostis ao Estado, além de ordenar o envio de tropas para o parlamento. Horas mais tarde reverteu a decisão, após os deputados conseguirem entrar no Congresso e aprovar a suspensão do decreto.

O processo desencadeou uma crise política e manifestações de populares nas ruas, uma vez que Yoon ainda ficou semanas na residência oficial do governo, na capital, sob a proteção dos seus guarda-costas. Em janeiro de 2025 foi preso e acabou por ser destituído do cargo pelo Tribunal Constitucional em abril passado, o que levou a eleições presidenciais, que deram vitória a Lee Jae-myung, candidato da oposição de esquerda.