EUA vão coletar fotos e dados biométricos de estrangeiros que entram e saem no país

Os Estados Unidos anunciarão hoje que irão começar a recolher fotos de todos os estrangeiros e dados biométricos de alguns deles quando entrarem e saírem do país.

Segundo o Departamento de Segurança Interna dos EUA, a norma entrará em vigor a partir do dia 26 de dezembro.

“A Federal Register permitirá às autoridades norte-americanas recolherem dados biométricos, como impressões digitais e características faciais, de estrangeiros nos aeroportos, fronteiras terrestres e portos marítimos quando deixarem os Estados Unidos. A implementação de um sistema biométrico integrado de entrada e saída, que compare os dados biométricos dos estrangeiros recolhidos à chegada com os recolhidos à partida, ajudará a responder a preocupações de segurança nacional”, diz o comunicado do órgão.

Entre as ameaças que o novo sistema pretende combater, a administração norte-americana ressalta o terrorismo, o uso fraudulento de documentos de viagem, a permanência além do prazo permitido e a existência de informações incorretas ou incompletas sobre os viajantes.

“O sistema permitirá igualmente ao Departamento de Segurança Interna confirmar de forma mais concreta a identidade dos estrangeiros que procurem entrar ou ser admitidos nos Estados Unidos, assim como verificar a sua saída do país”, explica o Departamento, acrescentando que a nova regra abrange todos os não cidadãos norte-americanos, incluindo titulares de vistos, residentes temporários, trabalhadores sazonais, menores e idosos.

Entretanto, advogados especializados em matérias relacionadas com imigração dos EUA explicam que estes dados serem recolhidos também na saída do país simboliza uma mudança fundamental na política fronteiriça e de vigilância biométrica.

“Quando os dados biométricos são recolhidos tanto à entrada como à saída, estamos entrando num novo paradigma de vigilância que exige uma supervisão jurídica ativa. As famílias devem saber o que acontecerá aos seus dados, durante quanto tempo serão conservados e como poderão esclarecer eventuais equívocos. O Governo não pode tratar todos os não cidadãos da mesma forma sem avaliar cada caso e deve se garantir que a regra seja aplicada com aviso claro, salvaguardas constitucionais e a mínima interferência possível nas viagens legais”, diz em nota a empresa jurídica norte-americana Lincoln-Goldfinch.

Enquanto isso continua as tensões em Chicago, onde os agentes do Serviço de Imigração e Alfândega entram em confronto com os manifestantes que protestam contra a operação de deportar os imigrantes ilegais.