Comissão da ONU acusa forças de Israel de extermínio por ataques a escolas e locais religiosos em Gaza

Faixa de Gaza ( AFP)

Nesta terça-feira (10), a Comissão de Inquérito Internacional Independente da Organização das Nações Unidas declarou que os ataques de Israel contra escolas e locais religiosos e culturais na Faixa de Gaza constituem crimes de guerra e crime contra a humanidade de extermínio.

“A destruição generalizada de infraestruturas em Gaza, o desmantelamento e aniquilamento do seu sistema educativo e os ataques a mais da metade dos locais culturais e religiosos não afetam apenas os palestinos no presente, mas comprometem também o futuro das próximas gerações do povo palestino, incluindo o seu direito à autodeterminação", concluiu a Comissão num relatório.

A Comissão de Inquérito Internacional Independente, composta por três membros, foi criada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em maio de 2021, para investigar violações do direito internacional em Israel e nos territórios palestinos ocupados.

O documento da Comissão acusa as forças israelenses de matarem civis refugiados em escolas e locais religiosos, em uma ofensiva generalizada e incessante contra a população. “Temos cada vez mais indícios de que Israel está realizando uma campanha concentrada para aniquilar a vida dos palestinos em Gaza", afirma a presidente da Comissão, Navi Pillay, que já atuou como Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos da ONU.

“Uma destruição desta magnitude não constitui, por si só, um ato genocida”, mas “a prova de tal comportamento pode, no entanto, permitir deduzir a intenção genocida de destruir um grupo protegido”, explica o relatório.

Segundo Pillay, as crianças de Gaza perderam a sua infância, que considera particularmente preocupante a generalização dos ataques contra centros de ensino muito para além de Gaza. “A destruição de locais patrimoniais, a limitação do acesso a esses locais na Cisjordânia e o apagamento da sua história heterogênea corroem os laços históricos dos palestinos com a terra e enfraquecem a sua identidade coletiva” indica o relatório.

Além disso, a Comissão aponta ainda ter encontrado provas significativas de que as forças de segurança israelenses se apoderaram de centros de ensino e os usaram como bases ou zonas militares, incluindo a transformação de parte do campus al-Mughraqa da Universidade al-Azhar em sinagogas para as tropas. Também denuncia as autoridades de Israel de visarem professores e estudantes em Israel que manifestam solidariedade com a população de Gaza.

O relatório da Comissão de Inquérito Internacional Independente será apresentado no dia 17 no Conselho de Direitos Humanos. A ONU também já publicou outros relatórios que alertam que o povo palestino está ameaçado pela fome, desnutrição e doenças devido ao cerco imposto por Israel e às severas restrições à ajuda humanitária. Em maio, o chefe das operações humanitárias da ONU, Tom Fletcher, apelou aos líderes mundiais para que atuem para impedir um genocídio.

No ano passado, a comissão já havia denunciado que os ataques contra o pessoal médico em Gaza configuram crime de guerra e crime contra a humanidade e que os ataques sistemáticos à saúde reprodutiva são atos genocidas. As acusações foram negadas pelas autoridades de Tel Aviv.

A Comissão acusou ainda os grupos armados palestinos de crimes de guerra desde 07 de outubro. No seu relatório mais recente, pede às autoridades de fato em Gaza que deixem de utilizar bens civis para fins militares e garante ter o registro um caso em que a ala militar do Hamas usou uma escola para fins militares.