EUA impõem caução de cerca de R$ 82 mil para vistos de negócios e turismo
O programa piloto vai entrar em vigor 15 dias após a sua publicação formal.
Publicado: 05/08/2025 às 13:47
O presidente dos EUA, Donald Trump, discursa durante uma reunião bilateral com o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, no Trump Turnberry Golf Courses, em Turnberry, sudoeste da Escócia, em 28 de julho de 2025. (Foto de Christopher Furlong / POOL / AFP) ( AFP)
O Departamento de Estado norte-americano anunciou que o país passará a exigir uma caução de até 15 mil dólares para conceder vistos de negócios e turismo a cidadãos de países com altas taxas de não cumprimento destas autorizações.
O Departamento avisou que irá iniciar um programa piloto de 12 meses que impõe cauções de cinco mil a 15 mil dólares no caso de países cujos cidadãos excedem com frequência as taxas de permanência deste tipo de vistos e que têm controles internos deficientes de segurança de documentos.
"Os estrangeiros que solicitem vistos como visitantes temporários em negócios ou lazer e que sejam cidadãos de países identificados pelo departamento como tendo elevadas taxas de permanência excedente, onde as informações de triagem e verificação são consideradas deficientes, ou que ofereçam cidadania por investimento, caso o estrangeiro tenha obtido a cidadania sem requisito de residência, podem estar sujeitos ao programa piloto. Os países afetados serão listados assim que o programa entrar em vigor", diz o comunicado.
O programa piloto vai entrar em vigor 15 dias após a sua publicação formal. No entanto, a caução não se aplica a cidadãos de países inscritos no Programa de Isenção de Vistos, e pode ser dispensada a outros, dependendo das circunstâncias individuais do requerente. Este programa permite aos residentes de mais de 40 países entrarem nos Estados Unidos automaticamente por um período inferior a 90 dias.
Recentemente o Departamento de Estado declarou que muitos requerentes de renovação de visto teriam de se submeter a uma entrevista presencial adicional, algo que não era exigido anteriormente. Além disso, há duas semanas, foi informada a cobrança de uma taxa adicional de, pelo menos, 250 dólares sobre os vistos de todos os estrangeiros que entrem no país como visitantes, incluindo estudantes, e até requerentes de asilo.
A taxa sobre vistos de visitantes, chamada taxa de integridade do visto, foi aprovada na recente lei orçamental da administração Trump, e será ainda adicionada às taxas já estabelecidas. Washington aponta que é direcionada a todos os estrangeiros que entram no país com um visto de não imigrante, incluindo turistas, vistos de negócios e estudantes internacionais.
Segundo dados do Departamento de Estado, o país emitirá quase 11 milhões de vistos de não imigrante em 2025. No entanto, de acordo com a nova lei, os titulares de vistos sujeitos à taxa poderão ser reembolsados posteriormente, desde que cumpram as restrições do visto, como a saída do país até cinco dias após o mesmo expirar. A taxa será ajustada à inflação e o pagamento será exigido no momento da emissão do visto, sem isenção de taxas para pessoas de baixa renda.
A lei acrescenta aumentos nas taxas para outros pedidos de imigração. Ou seja, pela primeira vez, os requerentes de asilo não devem apenas pagar uma taxa para pedir asilo, fixada em 100 dólares, mas também uma taxa adicional de 100 dólares por cada ano em que o pedido esteja pendente. Os solicitantes de asilo podem chegar a taxas de registro totais superiores a 1.150 dólares, quando antes o processo era gratuito.
No entanto, a caução não se aplica a cidadãos de países inscritos no Programa de Isenção de Vistos, e pode ser dispensada a outros, dependendo das circunstâncias individuais do requerente. Este programa permite aos residentes de mais de 40 países entrarem nos Estados Unidos automaticamente por um período inferior a 90 dias.
