Fiscalização do Procon-PE avança e já notifica 107 postos e distribuidoras

Em mais um dia de fiscalização após denúncias de reajustes expressivos no preço do combustível em Pernambuco, o Procon Pernmabuco notificou, nesta terça-feira (17), 37 distribuidoras e postos. A ação, que começou na semana passada, já resultou em 107 notificações.

A fiscalização desta terça ocorreu nos municípios de Abreu e Lima e Recife, na Região Metropolitana; Vitória de Santo Antão e Chã Grande, na Zona da Mata; Tracunhaém e Paudalho, na Mata Norte; e Pombos, na Mata Sul.

No início de março, de acordo com o levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o preço médio da gasolina no Recife era de R$ 6,66 por litro. Já na semana passada, em alguns postos do Grande Recife, o litro era vendido entre R$ 7,45 e R$ 7,49.

De acordo com o Procon-PE, os locais notificados terão prazo para apresentar ao órgão as notas fiscais de compra dos combustíveis referentes aos últimos 15 dias, com o objetivo de comprovar se os reajustes aplicados têm justificativa.

Segundo o secretário executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor do governo estadual, Anselmo Araújo, ao serem constatadas irregularidades, as distribuidoras e postos de gasolina serão multados. “Os valores das multas serão aplicados de acordo com o grau de violação aos consumidores, porte da empresa e vantagem auferida pela mesma”, afirmou.

A fiscalização continuará por tempo indeterminado na Região Metropolitana do Recife e no interior do estado, conforme o órgão.