MPPE investiga se postos do Recife reajustaram gasolina mesmo tendo estoques com preços antigos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar reajustes abusivos nos preços de combustíveis do Recife.

Aberto na quinta-feira (12) pela Promotoria de Justiça de Defesa da Capital (Consumidor), o procedimento analisará se postos de gasolina e distribuidoras estão praticando repasses indevidos ao consumidor nos aumentos dos preços dos combustíveis. 

Para o MPPE,  há indícios de que os reajustes tenha sido repassados aos consumidores mesmo quando os postos ainda possuíam combustível adquirido por valores anteriores.

De acordo com a portaria de instauração, estão sendo investigados os postos de combustíveis revendedores situados no município do Recife, especialmente aqueles autuados pelo Procon municipal, bem como distribuidoras de combustíveis que operam no mercado local. 

Dentre as empresas investigadas são citadas a TDC Distribuidora de Combustíveis S/A, a 
Federal Energia S/A, a Meg Distribuidora de Combustíveis Ltda e a Setta Combustíveis Ltda. Na última semana, o aumento expressivo no preço dos combustíveis fez com que os valores na bomba passassem de R$ 7,40 por litro, chegando a R$ 7,58 em determinados estabelecimentos.

O promotor Maviael de Souza Silva, responsável pelo inquérito, destaca que representantes do setor de combustíveis têm atribuído os aumentos à instabilidade internacional e ao conflito no Oriente Médio, afirmando que tensões geopolíticas e oscilações no preço do petróleo no mercado internacional estariam pressionando os custos de reposição.

"Sob esse pretexto, diversos estabelecimentos promoveram reajustes significativos em curto espaço de tempo, circunstância que exige verificação quanto à efetiva repercussão desses fatores na cadeia local de distribuição e revenda", afirma. 

Segundo o promotor, um levantamento de preços realizado recentemente aponta que o preço
médio da gasolina em Pernambuco situava-se em aproximadamente R$ 6,52 por litro, enquanto alguns postos passaram a comercializar o produto por até R$ 7,50. O reajuste representa um aumento entre 15% e 16% em curto espaço de tempo.

Foi nesse cenário que o Procon Recife autuou, até o momento, doze postos de combustíveis por aumento
injustificado no preço da gasolina, após identificar reajustes abruptos nas bombas. "A Petrobras informou não ter realizado reajustes recentes nos preços da gasolina, sendo o último movimento uma redução ocorrida em janeiro de 2026, circunstância que reforça a necessidade de investigação", reforça o promotor.

O MPPE também determinou que sejam oficiadas as distribuidoras investigadas, para que encaminhem planilhas de preços praticados na venda de gasolina aos postos do Recife nos últimos três meses, dentre outras informações.