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concessão parcial

Compesa: Pátria Investimentos e consórcio entre Acciona e BRK vencem leilão de saneamento

Empresas ficarão responsáveis pelos serviços de distribuição de água tratada e esgotamento sanitário em 174 cidades, além de Fernando de Noronha

Thatiany Lucena

Publicado: 18/12/2025 às 12:12

Prédio da Compesa no Recife/DIVULGAÇÃO/COMPESA

Prédio da Compesa no Recife (DIVULGAÇÃO/COMPESA)

O consórcio entre Acciona e BRK (Consórcio Pernambuco Saneamento) e a empresa Infraestrutura BR V Saneamento Holding II, gerida pela Pátria Investimentos, venceram o leilão de concessão parcial da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que aconteceu nesta quinta-feira (18), na bolsa de valores B3, em São Paulo. O leilão vai render cerca de R$ 4,2 bilhões em outorgas.

As empresas ficarão responsáveis pelos serviços de distribuição de água tratada e esgotamento sanitário de dois blocos: MRAE Sertão, que reúne 24 cidades, e RMR Pajeú, com 150 municípios, além de Fernando de Noronha

O primeiro bloco (Sertão) foi arrematado pela Infraestrutura BR V Saneamento Holding II, que ofereceu outorga no valor de R$ R$ 720 milhões, superior à segunda colocada, a empresa VPE, que ofereceu R$ 197 milhões.

Já no segundo bloco (RMR-Pajeú), que representa a maior parte dos municípios, em que não houve concorrência, foi arrematado pelo consórcio entre Acciona e BRK (Consórcio Pernambuco Saneamento), que ofereceu 5% de desconto sobre o valor da tarifa e outorga de R$ 3,5 bilhões. O mínimo determinado pelo leilão era de R$ 2,2 bilhões. Para esse bloco, os investimentos estimados são de R$ 15,4 bilhões

De acordo com o governo do estado, os contratos, que terão duração de 35 anos, preveem também outros R$ 770 milhões, que serão destinados à ampliação da capacidade de produção de água. No total, serão investidos R$ 19,1 bilhões pelas empresas concessionárias.

No estado, as empresas serão responsáveis pelos serviços de distribuição de água tratada e esgotamento sanitário. A Compesa continua responsável pelos serviços de produção de água, captação e tratamento. O objetivo da licitação, de acordo com o Governo de Pernambuco, é fazer com que o estado cumpra o Marco Legal de Saneamento, estabelecido pelo Governo Federal. Para isso, é necessário alcançar 99% de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto nas áreas concedidas.

A diretora técnica da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (Abcon), Ilana Junqueira, explica como serão os próximos passos com a concessão. “A Compesa segue responsável por captar a água nos corpos hídricos, tratar e vender a água para um parceiro privado, que no caso são essas duas concessionárias em Pernambuco. Esse é um modelo que existe em Alagoas, via Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e no Rio de Janeiro, via Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae)”, afirma.

Ainda de acordo com Ilana, como os dois grupos vão ser responsáveis pela coleta, abastecimento de água e tratamento de esgoto para a população, agora, essas empresas privadas é que vão ter relação direta com as pessoas.

Próximos passos

Segundo Ilana, com o leilão finalizado, as empresas vão ter que entregar várias documentações e assinar o contrato. “Depois que esse contrato é assinado, ainda tem um período que a gente chama de operação assistida. É como se fosse uma transição e no contrato de Pernambuco esse período é de 180 dias (6 meses). Como a Compesa tem todo o conhecimento e sabe quais são as localidades mais sensíveis, esse período ocorre para o sistema não parar. Após esses seis meses, o parceiro privado assume a operação de forma integral”, afirma.

Ela explica ainda que a partir dos seis meses, o parceiro privado também é obrigado a cumprir todos os prazos e metas de investimentos estabelecidos no Estudo de Viabilidade Técnico e Econômico.

Tarifa Social

A técnica do Abcon aponta os aspectos em que considera o projeto bem estruturado em Pernambuco. A primeira é a tarifa social. Ela destaca que o projeto de concessão manteve a tarifa social, chegando ao desconto de 87% para os mais vulneráveis. “Os serviços vão se expandir, com um desembolso de investimentos de mais de R$ 18 bilhões, mas vai ser preservada essa tarifa social para uma parcela da população que, às vezes, não tem água nem abastecimento de esgoto”, disse.

Outro aspecto abordado foi o desconto de 5% na tarifa, além da outorga que o estado usará para investir em saneamento e infraestrutura nos municípios.

 

 


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