Um muro de 4,5 metros erguido entre dois terrenos vizinhos bloqueou a luz e a ventilação de uma das casas, levando o caso à prefeitura local. A discussão envolve o direito de construir e o direito de manter condições mínimas de habitação no imóvel ao lado.
O terreno vizinho ao de Marcelo recebeu um sobrado mais alto que a casa térrea onde ele morava há anos. Janelas e áreas elevadas do sobrado passaram a dar vista direta para o quintal, e ele sentiu que havia perdido a privacidade.
A resposta ao sobrado que invadiu a privacidade
Para recuperar a privacidade no quintal, Marcelo decidiu erguer uma barreira que bloqueasse a visão do sobrado. O muro chegou a 4,5 metros de altura, acima da altura usual em muros residenciais de divisa, porém, afetou também a casa vizinha. A estrutura passou a comprometer a entrada de luz e a circulação de ar, afetando as condições de habitação existentes antes da construção.
O direito de construir não é ilimitado
Qualquer proprietário pode erguer construções dentro dos limites do próprio terreno, mas essa liberdade não é absoluta. O artigo 1.299 do Código Civil determina que o dono pode levantar as edificações que quiser em seu imóvel, respeitados o direito dos vizinhos e os regulamentos administrativos.
É esse equilíbrio que concentra a discussão em casos como esse. De um lado, está a proteção da intimidade da residência por meio de uma barreira física. Do outro, a perda de luz natural e ventilação que afeta diretamente quem mora ao lado.
Prefeitura é chamada para avaliar a obra
Diante da redução de luminosidade e da circulação de ar, o proprietário prejudicado procurou a prefeitura para verificar a regularidade da construção. Órgãos municipais costumam analisar altura, recuo e impacto de muros e paredes sobre imóveis vizinhos antes de confirmar se a obra segue as normas locais.
Esse tipo de vistoria considera fatores como a distância entre as edificações e o efeito da estrutura na insolação e na circulação de ar dos ambientes próximos. Enquanto o caso é avaliado, o muro de 4,5 metros continua separando as duas propriedades, e o impasse entre os vizinhos persiste.
