O Supremo Tribunal Federal está em sessão extraordinária nesta terça-feira (15), para julgar o relatório que aponta para a troca de mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com o ministro Alexandre de Moraes. A transmissão está sendo realizada pela TV Justiça e pelo canal oficial da Corte no YouTube.
Os ministros se reúnem para avaliar se o conteúdo apurado pela PF justifica a abertura de uma investigação formal contra Moraes. Mesmo que o relatório seja anulado por questões processuais, o plenário ainda analisará se as informações reunidas justificam uma nova apuração.
Como a sessão vai funcionar
Os trabalhos começam com a leitura da ata anterior e saudações de praxe. Logo após, Edson Fachin, presidente da Corte e relator do caso, apresenta um resumo dos fatos e delimita o objeto do julgamento.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, poderá se manifestar, e depois, podem ocorrer sustentações orais. Ainda não está confirmado se um advogado falará pela defesa de Moraes ou se o próprio ministro se defenderá diante dos colegas.
Encerradas as falas, Fachin apresenta seu voto, que pode incluir a proposta de abertura de uma investigação formal. Na sequência, votam Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, seguindo a ordem regimental do mais novo para o mais antigo.
Toffoli pode não participar por ter se declarado suspeito em outros processos ligados ao caso Master.
Questões que ainda seguem incertas
Um pedido de vista pode interromper a sessão e adiar o desfecho, embora os ministros possam antecipar seus votos ainda nesta terça. Também não foi confirmado se Moraes e Mendonça vão votar. Na segunda-feira, ministros discutiam nos bastidores se os dois deveriam participar da decisão sobre a regularidade do rito.
A escolha de Fachin como relator concentra as decisões em um único julgamento no plenário e evita decisões isoladas e conflitantes entre os ministros. Além de resumir os fatos, cabe a ele abrir a votação e indicar se questões processuais serão analisadas antes do mérito do caso.
Regras de segurança no plenário
O acesso físico ao plenário será restrito a pessoas credenciadas. Jornalistas poderão acompanhar o julgamento apenas da marquise do Tribunal. Quem entrar no plenário passará por portais detectores de metais e equipamentos de raio-X.
O celular dos presentes é lacrado em sacolas de segurança e deve permanecer desligado durante toda a sessão, e quem romper o lacre será retirado imediatamente do recinto. Parte da Esplanada dos Ministérios estará fechada em razão do julgamento.
