Uma ex-funcionária da Havan em Praia Grande, no litoral de São Paulo, venceu um processo contra a rede varejista e conquistou R$ 10 mil em indenização por danos morais. A Justiça do Trabalho reconheceu que a demissão foi uma retaliação pelo depoimento que ela prestou em favor de um colega.
Em setembro de 2023, a trabalhadora testemunhou em um processo movido por outro funcionário. Vinte dias depois, recebeu a comunicação de desligamento, e ela denunciou a sequência de fatos e acionou a Justiça, alegando que a empresa puniu seu testemunho com a dispensa.
A Havan alegou baixa produtividade
A rede varejista justificou a demissão com alegações de baixa produtividade e desempenho insatisfatório da funcionária. Ao analisar a cronologia dos fatos, porém, o tribunal encontrou uma contradição nessa versão e considerou a sequência incompatível com a justificativa apresentada.
A Vara do Trabalho de Praia Grande estabeleceu que a demissão violou direitos fundamentais: o acesso à Justiça e a liberdade para colaborar com processos de terceiros.
Tribunais mantêm condenação em todas as instâncias
A Havan recorreu várias vezes, mas todas as apelações foram rejeitadas pelas instâncias superiores. O Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido da rede varejista, consolidando o entendimento de que houve retaliação comprovada.
Em todos os recursos, a empresa insistiu que não havia conexão entre o depoimento e o desligamento. Os magistrados, porém, avaliaram a proximidade temporal entre os dois eventos e a ausência de justificativa documentada como indicadores de retaliação. Com a decisão final do TST, a ex-funcionária ficou mais perto de receber os R$ 10 mil fixados no início do processo.
A Havan é uma das principais empresas do setor de varejo do Brasil e possui um faturamento anual estimado em R$ 11,9 bilhões (aproximadamente US$ 2,3 bilhões). Ao todo, são 196 lojas espalhadas pelo país, com uma previsão de expansão para 200 lojas ainda neste ano de 2026.
