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Nova lei dá mais 1 ano de garantia para consumidor que decidir consertar produto em vez de trocar por um novo neste país

Por Vinícius Gonçalves
20/08/2026
Nova lei ano garantia consumidor

Foto: Tima Miroshnichenko/Pexels

A partir de 31 de julho de 2026, consumidores na União Europeia ganham o direito de exigir que fabricantes consertem produtos eletrônicos e eletrodomésticos, em vez de serem obrigados a comprar novos.

A mudança torna o reparo economicamente mais atrativo, reduzindo o desperdício e o consumo desnecessário de recursos. A nova legislação afeta máquinas de lavar, aspiradores, celulares, tablets e diversos outros itens do dia a dia.

O objetivo é favorecer a economia circular e o consumo sustentável, para que reparar não seja menos vantajoso do que descartar.

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Garantia estendida 

Fabricantes devem agora oferecer reparos gratuitamente ou por um preço justo, dentro de um prazo razoável. Além disso, a garantia legal do produto se estende por pelo menos 12 meses quando o consumidor opta por consertar em vez de trocar, dentro do período de responsabilidade.

As empresas precisam fornecer informações facilmente acessíveis sobre serviços de reparo e oferecer peças de reposição com preços razoáveis. Essas medidas ampliam o acesso a consertos e reduzem o custo de manutenção para o usuário final.

Plataforma europeia de reparos

Uma plataforma digital europeia, prevista para começar a funcionar em 2027, permitirá que consumidores encontrem reparadores qualificados com mais facilidade. O site terá seções dedicadas a cada país membro, centralizando a busca por serviços de conserto em toda a União Europeia.

A reforma deve gerar crescimento e investimento significativos na região. A mudança favorece tanto o bolso do consumidor quanto o desenvolvimento de novos negócios ligados ao setor de reparos.

Dúvidas, críticas ou sugestões? Fale com o nosso time editorial.
Vinícius Gonçalves

Vinícius Gonçalves

Jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Tem experiência em produção de conteúdo e hard news.

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