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O que quer o Agro?
CNA apresentou a Agenda Legislativa do Agro ao Congresso Nacional. Documento contém 87 projetos de lei em tramitação que são prioridades do setor
Por: Pedro Ivo Bernardes
Publicado em: 27/03/2025 06:00 | Atualizado em: 26/03/2025 23:45
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| Setor aponta a regulação "excessiva" como causa do encarecimento da produção e obstáculo para seu crescimento (CNA/Divulgação) |
Regulamentação da Reforma Tributária, renegociação de dívidas, marco legal do licenciamento ambiental, aposentadoria rural, desconto na conta de energia, regulamentação do trabalhador safrista, entre outros projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, estão entre as prioridades do agronegócio destacadas na Agenda Legislativa do Agro 2025, apresenta nesta quarta-feira (26) pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA).
Com apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária, a CNA acompanha, rotineiramente, oito eixos temáticos no Congresso Nacional: tributação e política agrícola; meio ambiente; direito de propriedade; relações trabalhistas; relações internacionais; infraestrutura e logística; produção agropecuária; e educação. Atualmente são monitorados cerca de 7,5 mil projetos, dos quais 87 foram destacados pela instituição. De acordo com o presidente da entidade, João Martins, a “regulação excessiva” imposta ao setor encarece e impede o crescimento da produção.
Este excesso de regulação, segundo transparece a agenda, estaria na legislação trabalhista, ambiental e tributária. Na agenda trabalhista, além do trabalhador safrista, a CNA apoia a criação de um órgão gestor de mão de obra do trabalhador avulso, a exemplo do que existe no setor portuário. Em relação ao meio ambiente, o documento traz de volta o marco temporal para as terras indígenas e, na questão tributária, além da própria reforma, a agenda demonstra preocupação com o Imposto Seletivo, apelidado de Imposto do Pecado, que deve elevar a tributação sobre bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e produtos fumígenos (fumo), que devem impactar o setor.
Neoenergia investiu R$ 900 milhões em 2024
O estado de Pernambuco recebeu, em 2024, R$ 900 milhões em investimentos na rede de distribuição de energia elétrica. O aporte foi feito pela Neoenergia Pernambuco, que concentrou a maior parte desse montante destinado à expansão da rede. Para este ano, a distribuidora projeta chegar próximo a R$ 1 bilhão.
Recife Cakes Congress
O Recife Expo Center abriga, neste fim de semana, o Recife Cakes Congress. O evento contará com palestras e oficinas, estandes de diversos profissionais de vários estados do país e expositores de fornecedores de insumos e equipamentos para o setor.
Praia de Carneiros
Com VGB de R$ 250 milhões, a SOMA Inc. apresentou ao mercado, nesta quarta (26), o Azzul, localizado na Praia de Carneiros. O empreendimento de luxo oferece 125 unidade em seus 44 mil m². São casas de 275 m² a 772,6 m² e apartamentos de 65 m² a 128 m².
Combate ao feminicídio na construção
Em parceria com o Instituto Banco Vermelho, a Construtora Rio Ave lança, na próxima segunda (31), uma ação de conscientização em apoio à prevenção e combate ao feminicídio junto ao mercado de construção. Cerca de 40% das medidas protetivas expedidas pelo Judiciário no Estado são direcionadas a homens que trabalham no setor.
