Até a máfia tem ética. Ministros sangram STF

Gilmar Mendes foi autor da frase símbolo da sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal: "Mesmo que um colega tenha envolvimento não pode ser submetido a esse vexame. Até a máfia tem ética". A tese do decano é que, para poupar seus amigos do desgaste causado pela luz do sol diante da revelação das condutas que adotam sob as sombras, o vexame deve ser imposto sobre a própria instituição, que sangra a céu aberto. Porque a máfia tem ética, mas o corporativismo não tem limites.

Flávio Dino foi capaz de avaliar que vivemos "o momento mais corrupto da história do Judiciário" e adotar como providência imediata, sinal do seu senso de urgência, um pedido de vista que paralisa tudo por até 90 dias. O ministro Fachin assistiu passivamente, engolido pelas táticas de tumulto.

Tudo após vazamentos constrangedores. O filho do ministro Fux compartilha relatos de amizade com Daniel Vorcaro. Já o ministro Nunes Marques teria desfrutado de serviços sexuais pagos pelo banqueiro.

Certamente não fui o único a lembrar as palavras de carinho do ex-ministro Barroso, imaginando uma abrangência mais ampla de destinatários: "Você é uma pessoa horrível, a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia, está sempre atrás de algum interesse, que não é o da Justiça”.

Nesta grave crise, o interesse da justiça é inequívoco: garantir uma Suprema Corte íntegra, que restaure sua credibilidade, comprometida com a Constituição, a Democracia e os princípios republicanos. Só havia um desfecho compatível com esse interesse: a abertura de investigação contra o ministro Moraes, pelos graves indícios de envolvimento corrupto com o banqueiro mafioso.

Abrir investigação não significa condenar, mas fazer o básico: iniciar a apuração, obedecendo ao devido processo legal, com amplo direito à defesa e presunção de inocência. Condenação ou arquivamento só cabem ao fim do processo. Sem a apuração, impera a desconfiança, que degrada o tribunal.

Diante das evidências levantadas pela Polícia Federal, qualquer cidadão brasileiro seria submetido a investigação. Se o juíz fosse o próprio Moraes, o cidadão seria preso. Na caneta do ministro, o apagamento de mensagens fundamentou “consciência da própria culpa” no famoso caso da golpista Débora do Batom. Os ministros, porém, demonstraram insubmissão à mesma lei dos cidadãos comuns.

Para honrar a toga, Moraes deveria se licenciar, defender a imediata investigação e dedicar-se à sua defesa. Se ao cidadão cabe a presunção de inocência, ao ocupante de cargo público cabe o dever da reputação ilibada. O fato dessas afirmações parecerem ingênuas é sintoma da perversão geral da República.

Juízes não são imperadores absolutistas. Seus poderes derivam da Constituição outorgada pelo povo, de quem são funcionários. Nesse sentido, apenas a ministra Carmen demonstrou alguma dignidade, ao pedir desculpas ao país. O problema é que precisamos de muito mais do que pedidos de desculpas.