Anvisa proíbe uso de duas substâncias químicas em produtos para unhas por risco à saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (29) uma resolução que veta o uso de duas substâncias químicas amplamente empregadas em produtos para unhas artificiais e esmaltes em gel. A decisão tem caráter preventivo e busca proteger a população de possíveis riscos de câncer e de danos à fertilidade.

Os compostos banidos são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). Ambos são usados em cosméticos que necessitam de cura por luz ultravioleta (UV) ou LED — técnica comum na aplicação de unhas em gel.

Riscos à saúde

De acordo com estudos científicos internacionais citados pela Anvisa, o DMPT é classificado como potencialmente cancerígeno para humanos, enquanto o TPO apresenta toxicidade reprodutiva, podendo afetar a fertilidade. Por isso, a agência considerou necessária a retirada imediata dessas substâncias dos produtos comercializados no país.

A diretora relatora do processo, Daniela Marreco, destacou que a medida busca prevenir riscos tanto para os consumidores quanto para profissionais que manipulam esses produtos diariamente. "Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição, reforçando sua dimensão social. Diante desse cenário, é dever do Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável", afirmou.

Alinhamento internacional

Com a decisão, o Brasil passa a seguir o mesmo padrão de segurança adotado pela União Europeia, que já havia proibido o uso de TPO e DMPT em cosméticos. A harmonização com normas internacionais visa impedir que produtos considerados inseguros em outros países continuem sendo vendidos no mercado brasileiro.

Prazos e retirada do mercado

A resolução da Anvisa determina:

• Imediata proibição da fabricação, importação e concessão de novos registros ou notificações de produtos que contenham TPO ou DMPT;
• Prazo de 90 dias para que o comércio e salões de beleza deixem de vender ou utilizar itens que ainda estejam disponíveis;
• Após 90 dias, todos os registros e notificações desses produtos serão automaticamente cancelados, e as empresas deverão realizar o recolhimento dos estoques remanescentes.

A Anvisa reforçou que os efeitos nocivos dessas substâncias estão relacionados à exposição repetida e prolongada, e que, mesmo com risco menor em usos ocasionais, a proibição é uma medida de precaução necessária para garantir a segurança da população.