Editorial
Os conselhos do barão
Publicado em: 29/03/2019 03:00 Atualizado em: 29/03/2019 09:31
A palavra tripé vem do grego tripous e designa algo que se apoia em três escoras, base para a estabilidade de qualquer objeto a que se pretenda conferir firmeza. Um tripé serve, dessa forma, para manter firmes assentos, câmeras, telescópios e democracias. Aprende-se cedo que se trata do menor número de apoios possível para criar a solidez que permite o assentamento e, por conseguinte, a solidificação de estruturas. Para a firmeza e o bom nivelamento da peça, inclusive, é importante frisar que as três escoras devem ter o mesmo tamanho e estarem posicionadas a um mesmo ângulo. Ao resultado dessa arquitetura dá-se também o nome de segurança.
Foi Charles-Louis de Secondat (1689-1755), o barão de Montesquieu, quem propôs a divisão de poderes adotada e consolidada mundialmente. A separação do sistema político em três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) constituiria, para o arquiteto da política moderna, a garantia da liberdade. “Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer as leis, o de executar as resoluções públicas, e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos”, disse o barão em seu livro Do espírito das leis, publicado em 1748.
Para Montesquieu, não haveria liberdade possível caso fosse permitido que “leis tirânicas” fossem escritas, promulgadas e cumpridas tiranicamente. Em outras palavras, a fiscalização cruzada entre os poderes e o constante embate entre eles – sempre em favor do povo – é condição para a soberania do sistema. É essa interação de poderes equânimes que garante o poder inteiro ao povo, o que se convencionou chamar democracia.
Também as armas, com suas miras de precisão, se apoiam em tripés. Visualizar o equipamento sustentando uma metralhadora permite compreender a importância das três escoras para atingir um alvo que seja comum a toda a estrutura. Um pé menor ou mais fraco provocaria o colapso de toda a carcaça, acarretando tiros disparados a esmo, capazes de atingir, inclusive, o próprio esqueleto, em ocorrência assemelhada a um tiro no pé, por exemplo.
A equivalência dos poderes desenhados por Montesquieu e o respeito entre eles, portanto, é o que protege a democracia de alvejar sua própria base e de caminhar trôpega, sob o iminente e aterrorizante risco de queda. O barão nascido no século 17 publicou com clareza suas lições para que hoje, no ainda jovem século 21, o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de posse dos poderes a eles concedidos, pudessem zelar pela liberdade do povo brasileiro. Que assim o façam, todos os dias.
Foi Charles-Louis de Secondat (1689-1755), o barão de Montesquieu, quem propôs a divisão de poderes adotada e consolidada mundialmente. A separação do sistema político em três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) constituiria, para o arquiteto da política moderna, a garantia da liberdade. “Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer as leis, o de executar as resoluções públicas, e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos”, disse o barão em seu livro Do espírito das leis, publicado em 1748.
Para Montesquieu, não haveria liberdade possível caso fosse permitido que “leis tirânicas” fossem escritas, promulgadas e cumpridas tiranicamente. Em outras palavras, a fiscalização cruzada entre os poderes e o constante embate entre eles – sempre em favor do povo – é condição para a soberania do sistema. É essa interação de poderes equânimes que garante o poder inteiro ao povo, o que se convencionou chamar democracia.
Também as armas, com suas miras de precisão, se apoiam em tripés. Visualizar o equipamento sustentando uma metralhadora permite compreender a importância das três escoras para atingir um alvo que seja comum a toda a estrutura. Um pé menor ou mais fraco provocaria o colapso de toda a carcaça, acarretando tiros disparados a esmo, capazes de atingir, inclusive, o próprio esqueleto, em ocorrência assemelhada a um tiro no pé, por exemplo.
A equivalência dos poderes desenhados por Montesquieu e o respeito entre eles, portanto, é o que protege a democracia de alvejar sua própria base e de caminhar trôpega, sob o iminente e aterrorizante risco de queda. O barão nascido no século 17 publicou com clareza suas lições para que hoje, no ainda jovem século 21, o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de posse dos poderes a eles concedidos, pudessem zelar pela liberdade do povo brasileiro. Que assim o façam, todos os dias.