MPPE apura suspeita de assédio de professor contra alunas de escola municipal do Recife
Denúncia aponta contatos físicos indesejados, comentários de natureza afetiva e promessas de presentes; professor foi transferido para outra unidade da rede municipal
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para apurar a denúncia de que um professor de matemática da rede municipal de ensino do Recife praticou assédio contra alunas. O caso teria acontecido na Escola Municipal de Tempo Integral Nadir Colaço, no bairro da Macaxeira, na Zona Norte.
A denúncia foi encaminhada à Ouvidoria do MPPE em 18 de junho deste ano. Segundo o relato recebido pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Educação), o professor teria praticado contatos físicos indesejados, feito comentários de natureza afetiva e prometido presentes às estudantes. As condutas teriam provocado constrangimento e desconforto entre as alunas.
Em resposta ao Ministério Público, a Secretaria de Educação informou que encaminhou o caso à Unidade de Atendimento Social e Emocional (UASE), responsável pelo acolhimento e suporte socioemocional às estudantes. A denúncia também foi direcionada à Gerência Geral de Gestão de Pessoas, por meio do Processo SEI nº 32.025406/2026-75, para análise e adoção das providências administrativas cabíveis.
À promotoria, a secretaria informou ainda que o professor mencionado na denúncia foi transferido para outra unidade de ensino da rede municipal. Até a instauração do procedimento pelo MPPE, porém, não havia apresentado uma conclusão definitiva sobre a apuração dos fatos ou eventual responsabilidade funcional do servidor.
Visita técnica
De acordo com a portaria de instauração do procedimento, a equipe do programa Educação Que Protege, da Secretaria de Educação, realizou uma visita técnica à Escola Municipal Nadir Colaço em 14 de julho. Na ocasião, foram repassadas orientações à gestão escolar sobre prevenção de violências, segurança dos estudantes e aprimoramento dos protocolos institucionais. Também foi pactuada a realização de uma atividade formativa com os profissionais da unidade.
Com a abertura do procedimento administrativo, em 13 de novembro, a promotora de Justiça Isabela Rodrigues Bandeira Carneiro Leão requisitou novas informações à Secretaria de Educação. O MPPE quer saber se foi instaurado procedimento administrativo para apurar a denúncia e qual o resultado ou estágio atual da investigação.
A promotoria solicitou ainda esclarecimentos sobre a unidade para a qual o professor foi transferido, as medidas de acolhimento e proteção oferecidas às estudantes e a realização da atividade formativa prevista para a equipe escolar. Outro ponto questionado é se houve comunicação do caso ao Conselho Tutelar e a outros órgãos competentes.
A Secretaria de Educação tem prazo de 20 dias para encaminhar as informações solicitadas. O procedimento do MPPE tem como objetivo acompanhar as providências administrativas, pedagógicas e protetivas adotadas pela gestão municipal.
Posicionamento
Por meio de nota, a Secretaria de Educação do Recife disse que, ao tomar conhecimento do caso, adotou todas as providências administrativas cabíveis, realizando a escuta dos envolvidos, o registro formal da ocorrência e o encaminhamento do caso aos setores competentes. Leia o posicionamento na íntegra:
"A Secretaria de Educação do Recife informa que repudia todas as formas de violência e que se mantém vigilante ao bem estar de toda a comunidade escolar. Ao tomar conhecimento da denúncia envolvendo um professor da Escola Municipal de Tempo Integral Nadir Colaço, adotou todas as providências administrativas cabíveis, realizando a escuta dos envolvidos, o registro formal da ocorrência e o encaminhamento do caso aos setores competentes.
Entre as medidas adotadas, o professor foi transferido da unidade de ensino. Para além das medidas administrativas já adotadas pela Secretaria, também será instaurado um processo de sindicância para apuração dos fatos e adoção das medidas cabíveis a pedido do MPPE, expedido neste mês de novembro.
A Secretaria reforça que trata com seriedade e rigor todas as denúncias dessa natureza, reafirmando seu compromisso com a proteção, a segurança e a integridade dos estudantes da Rede Municipal de Ensino".