Justiça suspende decisão de afastamento de dois professores da UFPE

Dois professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) tiveram as nomeações reestabelecidas por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª região. Na ocasião, a Justiça suspendeu a decisão inicial de afastar os docentes, que haviam sido aprovados por meio da política de cotas.

A Procuradoria Federal da UFPE e a Procuradoria Regional Federal da 5ª Região alcançaram a reversão do processo judicial que havia afastado Allison Ruan de Morais Silva e Rafaela Niels da Silva, ambos aprovados no concurso público da UFPE para o cargos de docente.

No dia 4 de setembro, a Justiça reestabeleceu a nomeação de Allison Ruan, aprovado para o cargo de docente do Magistério Superior, no Departamento de Engenharia Química. A decisão é válida até o julgamento definitivo do recurso impetrado pela candidata que havia ficado em primeiro lugar no concurso.

A outra decisão foi deferida, no dia 15 de outubro, e atendeu o pedido da UFPE para suspender a eficácia executiva da sentença que havia afastado Rafaela Niels da Silva, determinando o seu retorno imediato ao cargo de professora do Magistério Superior na Área de Saúde da Mulher, no Centro Acadêmico do Agreste.

A decisão buscou evitar o prejuízo ao serviço público (aulas e tutorias desatendidas), tendo em vista que a impetrante da ação que afastou Rafaela declarou, nos autos, que só exercerá o cargo no caso de confirmação da sentença pelo TRF-5.

Relembre os casos

Allison Ruan havia sido aprovado pela reserva de vagas destinada a candidatos negros no concurso da UFPE para o Departamento de Engenharia Química. O professor chegou a dar aula durante 6 meses, porém, foi afastado após outra candidata, que passou em primeiro lugar na ampla concorrência, entrar com uma ação que suspendeu a nomeação de Allison.

A vaga para o Departamento de Engenharia Química era apenas uma, que ficou em disputa pelo candidatos. Allison esteve entre os 13 candidatos aprovados dentro das vagas reservadas a candidatos negros, representando 25% das vagas totais, que era 52. A candidata que ficou em 1º lugar na ampla concorrência entrou na Justiça de Alagoas, que, na primeira instância, chegou a suspender a nomeação de Allison, mas o relator do caso no TRF-5 reverteu a decisão e nomeou Allison novamente.

O julgamento definitivo, que ainda será marcado, do recurso impetrado pela candidata que havia ficado em primeiro lugar no concurso pode reverter a situação de Allison no cargo.

Já a professora Rafaela Niels, após um mês de empossada, teve sua nomeação revogada após a Justiça alegar que a vaga para o departamento de Medicina da Mulher da instituição é destinada para candidatura de ampla concorrência, não no sistema de cotas, como foi registrado no ato da inscrição.

A Justiça, entretanto, atendeu o pedido da UFPE que suspendeu a eficácia executiva da sentença que afastou a docente Rafaela Niels da Silva até o julgamento do reexame necessário pelo TRF-5, determinando o seu retorno.