Idosa seria mantida dopada e alimentada apenas com biscoito e água em Jaboatão dos Guararapes

Aos 90 anos de idade, uma idosa acometida por deficiência visual estaria sendo alimentada apenas com biscoito e água em sua residência, localizada no bairro de Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes. De acordo com denúncia recebida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a vítima estaria sofrendo diversos maus-tratos praticados por uma mulher que mora no imóvel, a despeito de não ter parentesco familiar com ela.

Segundo o MPPE, o contexto relatado denota extrema gravidade e um conjunto de violações, incluindo o impedimento de que a idosa receba visitas de familiares e suposta administração forçada de sedativos, que a mantém dopada. Também há queixa de exploração financeira praticada contra a vítima.

No dia 1 de setembro, a 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Jaboatão dos Guararapes instaurou um procedimento administrativo para investigar o caso. No âmbito do processo, o MPPE oficiou a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Jaboatão dos Guararapes (SEMASC) para que ordene que a equipe do CREAS Cavaleiro/Proteção Social Especial realize uma inspeção na casa da idosa, no prazo de 15 dias.

Após a visita, deverá ser apresentado um relatório informando: as reais condições de habitabilidade, higiene, alimentação, integridade física, saúde e segurança da vítima; além da verificação da veracidade sobre a restrição de visitas familiares, dopagem e maus-tratos; a situação de posse dos documentos, cartão de benefício e proventos da idosa; a identificação dos familiares da vítima aptos a prestar-lhe proteção.

A Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes (SESAU) também foi oficiada e deverá determinar à equipe médica da Estratégia Saúde da Família (ESF) do território que realize uma visita médica à visita no mesmo prazo. Um laudo médico deverá informar o estado nutricional e clínico geral da paciente (verificando indícios de desnutrição, desidratação, lesões físicas ou sinais de medicação sedativa não prescrita/dopagem; as prescrições médicas regulares e a necessidade de acompanhamento em saúde mental/geriatria.

Violações contra idosos

A promotoria também registrou, recentemente, outros dois casos de violações contra idosos no município. Também no dia 1º de setembro, outro procedimento administrativo foi aberto para apurar o teor do relatório enviado pelo Serviço Social do Hospital Metropolitano Sul Dom Hélder Câmara, no qual é abordada apropriação indevida do benefício previdenciário e a retenção não autorizada do valor de R$ 50 mil da poupança de outra idosa, de 86 anos.

A prática é atribuída ao cunhado e ao sobrinho da vítima, que reside no bairro de Candeias. Também há a informação de que os investigados teriam manifestado a intenção de submeter a assistida à institucionalização forçada em Entidade de Longa Permanência (ILPI), contra a sua vontade manifesta.

Um terceiro procedimento administrativo apura a situação de risco social e desamparo familiar de uma idosa de 80 anos portadora de cardiopatia grave, déficit visual e psicose. Segundo a promotoria, há graves indícios de violência patrimonial, apropriação indébita e retenção de seu cartão magnético praticados por seu filho.

Prefeitura

Por meio de nota, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes informo que recebeu, nesta terça-feira (20), três notificações do MPPE relativas aos processos mencionados.

"As notificações serão encaminhadas às equipes técnicas das secretarias municipais competentes para análise e adoção das providências cabíveis em cada caso. A Prefeitura reafirma seu compromisso com a oferta de uma assistência social pautada nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na garantia de direitos e no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, seguindo as normas técnicas e as boas práticas da política nacional de assistência social", disse a gestão.