Ministério Público investiga possível desmatamento em obras do Parque da Tamarineira

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia de possível desmatamento ilegal relacionado às obras da segunda etapa do Parque da Tamarineira, na Zona Norte do Recife. A investigação foi aberta pela 13ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na área de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural.

A portaria de instauração, assinada pelo promotor Josenildo da Costa Santos no último domingo (5), registra que o MPPE recebeu uma manifestação pela Ouvidoria do órgão relatando um possível desmatamento decorrente das obras de ampliação do parque, localizado na Avenida Conselheiro Rosa e Silva.

Segundo o MPPE, as informações reunidas até a abertura do inquérito ainda não permitem uma descrição adequada das possíveis irregularidades nem a definição de eventuais responsáveis por danos à flora. A investigação foi aberta para esclarecer os fatos e verificar se houve infração ambiental.

Segundo a Prefeitura do Recife, 86% da segunda etapa permanece como solo natural, percentual superior aos 80% mínimos previstos para a área. A proposta apresentada pela gestão municipal foi de uma intervenção com menor presença de estruturas construídas e maior integração com a vegetação existente.

Como primeira providência, o MPPE determinou que a Secretaria Executiva de Licenciamento e Meio Ambiente (SELAM) da Prefeitura encaminhe, no prazo de dez dias úteis, cópia integral de dois processos administrativos referentes à erradicação de espécimes da flora em razão da segunda etapa das obras do Parque da Tamarineira.

O inquérito civil foi instaurado depois de o prazo do procedimento preparatório utilizado inicialmente pelo MPPE para apurar a denúncia ter expirado. A Promotoria afirmou que ainda é necessário obter documentos e esclarecer as circunstâncias relacionadas à possível retirada de vegetação.

Segunda etapa do Parque da Tamarineira

A segunda etapa do parque foi entregue pela Prefeitura do Recife em 26 de março deste ano, após cinco meses de obras. A área ampliada tem 40,1 mil metros quadrados, quase o dobro do espaço da primeira etapa, inaugurada em 2024. O investimento informado pela Prefeitura na entrega foi de R$ 16,4 milhões. O projeto foi implantado em uma área inserida majoritariamente no Setor de Conservação Ambiental (SCA).

Entre as intervenções realizadas estão um novo acesso pela Avenida Norte, a ligação para pedestres e ciclistas entre as avenidas Norte e Rosa e Silva, playground com brinquedos de madeira, decks, pista de cooper, anfiteatro, áreas para piquenique e redário. Também foram implantados sistemas de drenagem, incluindo dois reservatórios para receber águas pluviais.

O projeto da segunda etapa havia sido anunciado pela Prefeitura em agosto de 2025, com previsão inicial de investimento de cerca de R$ 22 milhões e área de 40,4 mil metros quadrados. Naquele momento, a administração municipal também informou que aproximadamente 400 árvores e palmeiras nativas seriam plantadas.

A ordem de serviço foi assinada em novembro de 2025. Na ocasião, a Prefeitura informou investimento de R$ 18,8 milhões e prazo de seis meses para execução da nova etapa.

Em nota, a Prefeitura do Recife informou que "permanece à disposição dos órgãos de controle para esclarecer eventuais dúvidas. A gestão reitera seu compromisso com a melhoria contínua dos serviços públicos e destaca que, nos últimos seis anos, entregou seis novos parques à população, ampliando e democratizando o acesso a espaços de lazer, esporte e contemplação da natureza."