Creche no Recife é investigada por banheiro compartilhado com adultos e problemas de higiene

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para apurar denúncias de possíveis irregularidades na Creche-Escola Governador Miguel Arraes, localizada em Areias, na Zona Norte do Recife. As queixas, encaminhadas de forma anônima à Ouvidoria do MPPE entre agosto e setembro deste ano, envolvem as condições da estrutura física e de higiene da unidade, a conduta da gestão escolar e a alimentação oferecida às crianças.

De acordo com uma das denúncias, os problemas estruturais da unidade incluem ausência de portas nas divisórias internas dos banheiros, o que faria com que o sanitário infantil fosse compartilhado por crianças e profissionais da unidade. O procedimento foi aberto no dia 24 de setembro pelo promotor Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, em exercício cumulativo da Promotoria de Educação da Capital.

Também há queixas acerca de “falta de higiene reiterada com as crianças e nos sanitários”, incluindo presença inadequada de fezes e urina nesses locais. Dentre os problemas estruturais também são apontados o hábito dos funcionários de sentar no mobiliário infantil, além de sala dos professores com espaço reduzido e sem ventilação adequada.

Já as denúncias relacionadas à alimentação das crianças incluem possível desvio de gêneros alimentícios destinados à merenda e relatos de movimentação de volumes por funcionários da unidade em determinados dias e horários.

A baixa qualidade da alimentação e a suposta suspensão do fornecimento de copos para hidratação das crianças também foram denunciadas. De acordo com o MPPE, essa última situação poderia afetar especialmente famílias em situação de vulnerabilidade social.

Intimidações

Os relatos que chegaram ao MPPE tratam ainda da conduta da gestão da creche. A ausência da equipe gestora ao final do expediente, com suposta entrega de crianças a porteiro ou vigilante está entre as queixas.

Também foram relatados episódios de condução física considerada irregular de criança pelo braço e situações de intimidação e ameaça de retaliação contra denunciantes e servidores. Outra denúncia diz que gestores intimidaram e ameaçaram retaliar denunciantes e servidores após fiscalização da Regional de Educação realizada no dia 9 de setembro deste ano.

Prefeitura nega

Segundo a portaria de instauração do procedimento, a Secretaria de Educação do Recife havia informado ao Ministério Público que a instalação das portas dos banheiros estava prevista para setembro de 2026. A promotoria determinou o envio da íntegra do procedimento à pasta e requisitou um pronunciamento resolutivo no prazo de até 20 dias sobre os três eixos investigados: estrutura física e condições sanitárias, conduta da gestão e alimentação escolar.

Questionada pelo Diario de Pernambuco, a Secretaria de Educação disse que as denúncias registradas pelo MPPE não procedem. "Diante das informações apresentadas, a Secretaria instaurou processo interno de sindicância, com o objetivo de apurar formalmente os fatos e verificar todos os pontos mencionados. A Secretaria esclarece ainda que não havia recebido anteriormente qualquer denúncia ou comunicação formal sobre irregularidades na unidade", diz o posicionamento.

De acordo com a pasta, alimentação escolar no município segue protocolos rigorosos estabelecidos pela Gerência Geral de Alimentação Escolar, com cardápios planejados e acompanhamento permanente de uma equipe de nutricionistas. As refeições são preparadas de acordo com as diretrizes nutricionais e sanitárias estabelecidas para garantir uma alimentação saudável, equilibrada e adequada às necessidades das crianças", continua a nota. 

O posicionamento ressalta ainda que as unidades de ensino da Rede Municipal são acompanhadas e monitoradas diariamente, com o objetivo de assegurar a qualidade dos serviços oferecidos aos estudantes, incluindo o fornecimento regular de alimentação escolar. "A Secretaria reforça seu compromisso com a segurança alimentar, o bem-estar e a qualidade do atendimento às crianças e informa que, caso seja identificada qualquer irregularidade no decorrer da sindicância, as medidas cabíveis serão adotadas", conclui.