Justiça proíbe apresentações de prefeito e primeira-dama no São João de Gravatá

A Justiça de Pernambuco determinou que o prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, e a primeira-dama e secretária municipal de Obras, Viviane Facundes da Silva, não realizem apresentações artísticas ou participações performáticas nos palcos do São João de 2026. A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que aponta possível uso dos festejos públicos para promoção pessoal e política do casal.

A medida foi concedida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá no âmbito de uma Ação Civil Pública por abuso de poder. Segundo o MPPE, a prefeitura empenhou cerca de R$ 5,8 milhões para a realização do São João deste ano e, em edições recentes da festa e outros eventos públicos, a primeira-dama participou de apresentações ao lado de artistas de projeção nacional.

Na ação, a promotora de Justiça Katarina Kirley argumenta que as aparições da primeira-dama em destaque nos eventos configurariam desvio de finalidade dos festejos custeados com recursos públicos. O Ministério Público também destaca que Viviane Facundes é pré-candidata a deputada estadual nas eleições de 2026.

A decisão, assinada pelo juiz Luis Vital do Carmo Filho, estabelece que o prefeito e a primeira-dama poderão participar das festividades apenas em atos institucionais e protocolares, limitados à abertura e ao encerramento da programação.

Em caso de descumprimento, cada um dos réus poderá ser multado em R$ 50 mil por ocorrência. A decisão determina ainda que o valor seja pago com recursos próprios, vedado o uso de verbas públicas.

O magistrado também proibiu o Município de Gravatá de utilizar canais e redes sociais oficiais para divulgar conteúdos que promovam pessoalmente o prefeito ou a primeira-dama nos palcos ou nos bastidores dos eventos. Caso a determinação seja descumprida, a prefeitura poderá ser multada em R$ 30 mil por publicação considerada irregular.

Os envolvidos foram intimados com urgência em razão da proximidade das festividades juninas.

Histórico

O caso já vinha sendo acompanhado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Em 2025, o órgão emitiu um alerta ao prefeito de Gravatá após identificar possível promoção pessoal da primeira-dama durante o São João do município.

A notificação foi assinada pelo conselheiro Dirceu Rodolfo, após participações de Viviane Gomes em apresentações no palco principal da festa ao lado de artistas como Wesley Safadão e João Gomes.

Na ocasião, o TCE-PE apontou que a presença recorrente da primeira-dama em eventos financiados pelo poder público poderia contrariar os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa. O órgão também observou que a condição de pré-candidata de Viviane às eleições de 2026 ampliava a preocupação quanto a possíveis reflexos na esfera eleitoral.