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TCE alerta para risco de volta dos lixões em municípios de Pernambuco
Fiscalizações identificaram problemas em cidades do Agreste e do Sertão; inadimplência pode comprometer funcionamento de aterros sanitários
Três anos após anunciar a erradicação dos lixões em Pernambuco, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) voltou a acender o alerta para o risco de retomada do descarte irregular de resíduos sólidos em alguns municípios pernambucanos.
Fiscalizações realizadas em março deste ano identificaram indícios de funcionamento inadequado de pontos de transbordo e possíveis reativações de áreas de despejo irregular de lixo.
Os problemas foram encontrados nos municípios de Riacho das Almas, Cachoeirinha, Ouricuri, Santa Filomena e Trindade. Segundo o TCE, entre os indícios observados está a presença de catadores em pontos de transbordo, locais que deveriam servir apenas para armazenamento temporário do lixo antes do envio aos aterros sanitários.
Em Riacho das Almas, Cachoeirinha e Ouricuri, o Tribunal expediu medidas cautelares determinando a suspensão imediata das atividades consideradas irregulares. As gestões municipais também terão de apresentar planos de recuperação ambiental. Já em Santa Filomena e Trindade, auditorias especiais foram abertas para apurar responsabilidades.
De acordo com o auditor de controle externo Pedro Teixeira, que atua no acompanhamento da gestão de resíduos sólidos do TCE-PE, parte dos municípios acaba utilizando os pontos de transbordo de maneira inadequada para reduzir custos operacionais.
Além do descarte irregular, um estudo recente do TCE-PE identificou que sete municípios do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul (COMAGSUL) - que depositam os seus rejeitos no Aterro Sanitário de Altinho - estão inadimplentes com as despesas para manutenção do local.
“A inadimplência pode causar a deposição irregular se o aterro falir ou fechar as portas para o município devedor. Em alguns casos, apenas parte do lixo desses municípios é levado para os aterros sanitários, mascarando as reais quantidades de resíduos sólidos urbanos produzidos pela população para reduzir os custos de transporte e manutenção desses locais”, conclui Teixeira.