Pernambuco terá mais de 100 polos de emissão de documentos gratuitos na Semana Nacional do Registro Civil

Pernambuco contará com mais de 100 polos descentralizados de emissão de documentos gratuitos na 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, que começa nesta segunda-feira (13) em todo o Brasil. A iniciativa, que disponibiliza solicitações de segundas vias de certidões e de outras documentações, visa erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à cidadania.

Entre o público-alvo da ação, estão: população em situação de rua, povos indígenas, povos e comunidades quilombolas, pessoas privadas de liberdade, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação, pessoas trans, travestis e transexuais, pessoas idosas e trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Durante toda a mobilização, que se estenderá até o dia 17 de abril, os serviços de emissão de certidões serão garantidos pelos cartórios de registro civil, por meio da articulação com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE).

Já os demais atendimentos, como emissão de título de eleitor, carteira de identidade, CPF, alistamento militar e outros serviços, serão ofertados em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a Receita Federal, o Exército e a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE).

Além disso, diversas prefeituras do estado irão promover atividades complementares, como emissão de carteiras do SUS, vacinação e orientação.

Realizada pela primeira vez em 2023, a Semana Nacional do Registro Civil faz parte do programa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa, que conta com a participação de todos os cartórios de Pernambuco, visa garantir o acesso à documentação básica para pessoas e populações em situação de vulnerabilidade social.

No estado, a Semana Nacional do Registro Civil será coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PE) e contará com apoio do Governo do Estado de Pernambuco, por meio do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e das Secretarias de Administração Penitenciária e Ressocialização, de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco e de Administração.

Atividades no Recife

Para abranger o maior número de pessoas, a iniciativa foi antecipada no Recife, com ações voltadas a públicos específicos.

Estão sendo realizados, até o dia 30 de abril, atendimentos no Centro de Referência em Cidadania LGBT+, no bairro da Boa Vista, para emissão de documentação, orientação jurídica e retificação de nome. O Centro de Convivência da Pessoa Idosa da Capital, localizado no bairro das Graças, também está promovendo essas atividades nesta sexta (10).

Além disso, estão sendo realizadas ações voltadas para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

Localização dos polos descentralizados em Pernambuco

Recife

Centro de Educação, Tecnologia e Cidadania – CETEC – de 13 a 17 de abril - (Serviços: Segundas vias de certidões, Carteiras de Identificação, inscrições e alterações de CPF, atendimento pelo Exército e atendimentos pelo TRE-PE, com título de eleitor) - Av. Oliveira Lima, 824 - Soledade

Centro Municipal De Referência Em Cidadania LGBT - de 6 a 17 de abril - (Emissão de documentação, orientação jurídica e retificação de nome) - R. dos Médicis, 86 - Boa Vista, Recife

Centro de Convivência da Pessoa Idosa - 9 e 10 de abril - (Segundas vias de certidões, Carteiras de Identificação) - Av. Conselheiro Rosa e Silva, 750 - Graças, Recife

Compaz Paulo Freire - de 13 a 17 de abril - (Segundas vias de certidões) - Ladeira da Cohab, 10 - COHAB, Recife

Compaz Lêda Alves - de 13 a 17 de abril - (Segundas vias de certidões) - R. José Rodrigues, 586 - Pina, Recife

Compaz Governador Eduardo Campos - de 13 a 17 de abril - (Segundas vias de certidões) - Av. Aníbal Benévolo, S/N, Alto Santa Terezinha, Recife

Aliança

Escola Municipal de Tupaoca - de 13 a 17 de abril

Escola Municipal de Mucujê - de 13 a 17 de abril

Escola Municipal de Upatininga - de 13 a 17 de abril

Escola Municipal de Chã do Esconso - de 13 a 17 de abril

Escola Municipal de Terra Nova - de 13 a 17 de abril

Belém de São Francisco

Associação Pé de Serra Raposa, na Fazenda Pé de Serra - de 13 a 17 de abril

Projeto Manga de Baixo, na zona rural - de 13 a 17 de abril

Bairro Alto do Bom Jesus - de 13 a 17 de abril

Bom Conselho

Parque José Feliciano dos Santos (Parque Beira Rio) - dia 15 de abril

Bonito

Secretaria de Assistência Social Municipal - 13 a 17 de abril

CRAS Bem-Te-Vi - - 13 a 17 de abril

Saúde no Sítio Estreito do Norte - 13 a 17 de abril

Brejão

Expresso Cidadão - de 13 a 17 de abril

Posto de Saúde da Família Bela Vista - dias 13 e 15 de abril

ESF Mandacarú - dias 13 e 15 de abril

Escola Professora Mirna Maria Calado Tenório - dia 14 de abril

Poço do Novilho - dia 14 de abril

Vila Ferreira - dia 15 de abril

Cabo de Santo Agostinho

Centro de Formação de Professores Elmo de Freitas - de 6 a 17 de abril

Centro Administrativo – CAM 3 (Ponte dos Carvalhos) - de 6 a 17 de abril

CRAS Jussaral - de 6 a 17 de abril

Carnaíba

Associação Rural do Povoado de Novo Pernambuco - 06 a 17 de abril

Carpina

Expresso Cidadão - 13 a 17 de abril

Caruaru

Expresso Cidadão - 13 a 17 de abril

Assentamento Rural Normandia - dia 17 de abril

Garanhuns

Expresso Cidadão - 13 a 17 de abril

Bairro da Massaranduba - 13 de abril

COHAB II - 14 de abril

COHAB III - 15 de abril

Casa da Justiça e Cidadania - dias 16 e 17 de abril

Ipojuca

Praça Getúlio Vargas - de 13 a 17 de abril

Jucati

Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na Vila do Povoado Neves - dias 13 e 15 de abril

Lagoa do Carro

Escola Ernesto Geisel, na Agrovila da Barragem - dia 14 de abril

Escola João Teobaldo, no Sítio Campo Grande - dia 15 de abril

Olinda

Expresso Cidadão - de 13 a 17 de abril

Centro Cultural Grupo Bongar - Nação Xambá - de 13 a 17 de abril

Paulista

Associação de Moradores de Arthur Lundgren II - de 13 a 17 de abril

Casa da Gente Espaço Multidisciplinar - de 13 a 17 de abril

Petrolina

Ilha do Massangano - de 13 a 17 de abril

Projeto de Irrigação Maria Tereza - de 13 a 17 de abril

Salgueiro

Casa Comunitária "Francisca Ferreira" - de 13 a 17 de abril

Associação dos Agricultores do Sítio Boa Vista – de 13 a 17 de abril

Santa Maria da Boa Vista

Assentamento Rural Catalunha da Serra - dia 17 de abril

São José do Egito

Praça Central de Santa Terezinha - de 13 a 17 de abril

Serra Talhada

CRAS Mutirão - de 13 a 17 de abril

CRAS Bom Jesus - de 13 a 17 de abril

CRAS Vila Bela - de 13 a 17 de abril

CRAS Caxixola - de 13 a 17 de abril

CRAS – Unidade Central - de 13 a 17 de abril

Sertânia

Câmara de Vereadores do Município - de 13 a 17 de abril

Arena Aguil (Rua 13 de Maio – Centro) - de 13 a 17 de abril

Surubim

CRAS São José - dia 14 de abril

CRAS Baraúnas - dia 17 de abril

Rua Euclides da Cunha - dias 13, 15 e 16 de abril

Cozinha Comunitária do Lério, na Zona Rural – dia 15 de abril

Tracunhaém

Assentamento Nova Canaã

Sítio Belo Oriente

Sítio Açudinho

Vitória de Santo Antão

Salão Paroquial do Distrito de Pirituba, no dia 5 de abril de 2026;

Subprefeitura de Cacimba, nos dias 6, 10 e 15 de abril de 2026;

Assentamento Cacimba, no dia 6 de abril de 2026;

Escola Municipal Lourival de Queiroz Pedroso – Gameleira, no dia 7 de abril de 2026;

Associação de Moradores do Sítio Cipóal, no dia 8 de abril de 2026;

Subprefeitura de Oiteiro, nos dias 9, 13, 14 e 16 de abril de 2026;

Subprefeitura de Pirituba, nos dias 13, 14 e 17 de abril de 2026;

CMEI Professora Severina Andrade de Moura - de 13 a 17 de abril;

CMEI Professora Eunice Vasconcelos Xavier - de 13 a 17 de abril;

Colégio Municipal Três de Agosto - de 13 a 17 de abril;

Escola Municipal Comercial Prefeito José Joaquim da Silva - de 13 a 17 de abril;

Escola Municipal Aglaíres Silva da Cruz Moura - de 13 a 17 de abril;

Escola Municipal Djalma Eusébio Simões - de 13 a 17 de abril;

Escola Municipal Dona Francisca Breckenfeld da Costa - de 13 a 17 de abril;

Escola Municipal Jornalista Assis Chateaubriand - de 13 a 17 de abril;

Escola Municipal Jornalista Júlio Augusto Siqueira - de 13 a 17 de abril;

Escola Municipal José de Melo Xavier Júnior - de 13 a 17 de abril;

Escola Municipal Josefa Álvares da Silva - de 13 a 17 de abril;

Escola Municipal Lídia Queiroz Costa - de 13 a 17 de abril;

Escola Municipal Madre Leopoldina - de 13 a 17 de abril;

Escola Municipal Major Manoel Fortunato - de 13 a 17 de abril;

Escola Municipal Manuel Rodrigues de Andrade - de 13 a 17 de abril;

Escola Municipal Professora Maria Isabel Álvares - de 13 a 17 de abril;

Escola Municipal Rosa Amélia de Queiroz - de 13 a 17 de abril;

Escola Municipal Rotary Vitória - de 13 a 17 de abril;

Escola Municipal Santo Yves - de 13 a 17 de abril;

Escola Municipal Severino Joaquim Krause - de 13 a 17 de abril;

Escola Municipal Mariana Amália - de 13 a 17 de abril;

Escola Municipal Pedro Ribeiro - de 13 a 17 de abril;

Escola Municipal Prefeito Manoel de Holanda Cavalcante - de 13 a 17 de abril;

Escola Municipal Professora Gilvanete Vieira Guedes - de 13 a 17 de abril;

Escola Municipal Professora Ana Maria Alves Gomes - de 13 a 17 de abril;

Expresso Cidadão do Shopping Vitória Park, nos dias 6 a 11 de abril de 2026;

Centro Universitário FACOL – UNIFACOL, nos dias 13 a 17 de abril de 2026;

Secretaria Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, nos dias 13 a 17 de abril de 2026;

Assentamento Francisco de Assis, na zona rural, nos dias 13 a 17 de abril de 2026.

Pesqueira

Aldeia Santana - Região de Cimbres