PF faz nova operação contra suspeito de envolvimento em desvios ligados ao filme Dark Horse

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (13) a segunda fase da Operação Make Up, que investiga suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e possível utilização do dinheiro na produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os agentes cumprem um mandado de busca e apreensão em Brasília. O alvo é Raphael Augusto Azevedo, ex-assessor e ex-chefe de gabinete do deputado federal Mario Frias (PL-SP), que não havia sido localizado durante a primeira fase da operação, realizada em setembro.

A nova etapa foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que apura o possível direcionamento de emendas parlamentares para entidades ligadas à produtora do filme. A investigação apura suspeitas de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes relacionados a licitações.

Segundo a PF, as apurações apontam para uma possível organização criminosa formada por agentes públicos e privados. O grupo seria suspeito de direcionar recursos recebidos por entidades para empresas subcontratadas de maneira irregular, sem comprovação de que os serviços contratados tenham sido efetivamente prestados.

Mario Frias é produtor executivo e roteirista de Dark Horse e também foi secretário especial de Cultura durante o governo Bolsonaro. A PF investiga a destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares apresentadas por Frias ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização presidida por Karina Ferreira da Gama, que também é dona da Go Up Entertainment, produtora do filme.

Uma das emendas, de R$ 1 milhão, tinha como finalidade financiar um programa de empreendedorismo no interior de São Paulo. A investigação apura se o projeto foi efetivamente executado e se recursos públicos destinados ao instituto acabaram sendo direcionados para outras finalidades.

A PF também identificou movimentações financeiras consideradas relevantes entre empresas relacionadas ao grupo investigado. Os investigadores analisam um repasse de cerca de R$ 750 mil feito à Go Up Entertainment no período em que o filme estava sendo produzido.

A suspeita é de que o dinheiro tenha origem, direta ou indiretamente, em recursos públicos recebidos pelo Instituto Conhecer Brasil. A PF ainda investiga se os contratos utilizados para movimentar esses valores correspondiam a serviços efetivamente prestados.

Primeira fase da operação

A primeira fase da Operação Make Up foi deflagrada em setembro, quando a PF cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em diferentes estados.

Entre os alvos estavam Mario Frias e Karina Gama. Também foram realizadas buscas em endereços relacionados ao Instituto Conhecer Brasil, à Academia Nacional de Cultura e à Go Up Entertainment, empresas e entidades ligadas à empresária.

Raphael Azevedo também estava entre os investigados, mas não foi localizado pelos agentes naquela ocasião. Por isso, a PF voltou a realizar uma diligência contra ele nesta sexta-feira.

Na primeira etapa, os investigadores apontaram movimentações financeiras de grande volume entre empresas relacionadas ao grupo. Segundo a corporação, o conjunto de transações analisadas envolve centenas de milhões de reais.

O caso também se conecta a uma investigação sobre um contrato milionário do Instituto Conhecer Brasil com a Prefeitura de São Paulo.

O ICB firmou contrato originalmente avaliado em R$ 108 milhões para fornecer e manter pontos de internet gratuita em comunidades da capital paulista. A apuração sobre possíveis irregularidades no acordo começou na Polícia Civil de São Paulo e posteriormente passou a ser compartilhada com o STF.

Em novembro, a Prefeitura de São Paulo rescindiu o contrato com o instituto, depois da suspensão judicial dos repasses determinada no âmbito das investigações. O acordo havia sido ampliado e chegou a superar R$ 157 milhões, segundo informações divulgadas recentemente.

A Polícia Civil também realizou, em junho, uma operação envolvendo empresas ligadas à produção de Dark Horse. Os dados obtidos naquela investigação foram posteriormente encaminhados ao STF por determinação de Dino.

Inquéritos no STF

O financiamento de Dark Horse é alvo de dois inquéritos no Supremo. Um deles está sob relatoria do ministro André Mendonça. O outro, relacionado ao possível direcionamento de emendas parlamentares, é conduzido por Flávio Dino.

Em março, Dino determinou que Mario Frias prestasse esclarecimentos sobre os recursos destinados ao Instituto Conhecer Brasil.

O deputado negou irregularidades e afirmou que as emendas tiveram finalidade social. Ele também rejeitou a suspeita de que os recursos públicos tenham sido utilizados para financiar o filme.

A defesa de Raphael Augusto Azevedo ainda não se manifestou.