Ex-Diario, ministro Og Fernandes encerra carreira no STJ e relembra trajetória como juiz-jornalista

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Marques Fernandes participou, nesta terça-feira (10), da última sessão de sua carreira na Corte. Prestes a completar 75 anos de idade, quando terá que se aposentar de forma compulsória, o ministro teve uma trajetória profissional marcada pelo trânsito entre o jornalismo e o direito. Em entrevista ao Diario de Pernambuco, onde trabalhou por oito anos no início da carreira, Og comentou sobre a transição para o mundo jurídico e a relação com sua terra natal durante quase duas décadas vivendo em Brasília.

Desde o início dos estudos acadêmicos, Og sempre buscou a convergência entre os dois campos do conhecimento que caracterizaram sua carreira. Em 1974, recebeu o diploma de bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mesmo ano em que formou-se em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). As portas do mercado de trabalho foram abertas pelo Diario em 1973, ainda enquanto estudante.

“Até hoje, eu tenho profunda gratidão ao Diario de Pernambuco, pelo que me permitiu conseguir obter na juventude, ainda bastante jovem, de legado para a minha vida profissional como magistrado”, disse. No veículo, seguiu até 1981, ficando responsável por pautas vinculadas ao universo forense e acompanhando discussões do Judiciário, o que permitiu a transição para o mundo jurídico.

“Eu fazia Direito e Jornalismo e a possibilidade de fazer um concurso público, uma atuação como magistrado, sempre foi algo que sempre esteve na minha meta, sempre pensei nisso. O fato de fazer o setor forense do jornal me levava diariamente ao fórum, ao tribunal. Era uma coisa natural que eu me encantasse também com a ideia de entrar na magistratura”, declarou.

No mesmo ano de saída do Diario, assumiu como juiz de direito substituto no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), sendo promovido a desembargador em 1997. Assumiu a presidência do tribunal em 2008, mesmo ano em que foi escolhido pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de ministro do STJ destinada aos tribunais estaduais.

Para a atuação na magistratura, Og ressaltou que o exercício do jornalismo proporcionou ferramentas importantes. “O estilo, a objetividade que o jornalismo me outorga. Uma clareza que você aprende nas redações do jornal, uma visão de mundo, de fora do Judiciário para dentro. Quer dizer, se eu tivesse me formado em Direito, feito um concurso e entrado na magistratura sem essa visão que eu tive de oito anos que trabalhei em face do Judiciário, isso para mim foi uma experiência inestimável”, apontou.

Durante os 18 anos de atuação no STJ, em Brasília, o ministro afirmou que cultivou uma relação próxima com sua terra natal, em especial na atuação profissional. “Tudo que eu podia fazer em termos de prestigiar a magistratura pernambucana, dentro das minhas possibilidades, eu fiz. Trouxemos de Pernambuco para trabalhar aqui juízes, assessores, desembargadores do Tribunal de Justiça para fazer substituição de ministros”, disse.

Livro sobre história do STF

O encerramento da carreira de Og Fernandes na magistratura, nesta terça-feira (10), coincidiu com o lançamento do livro A Corte e o Poder. Na obra, realizada em parceria com o professor de Direito Constitucional Luiz Henrique Madalena, o ministro aborda a história do Supremo Tribunal Federal (STF), com prefácio do ministro Gilmar Mendes e posfácio do ministro aposentado Nelson Jobim.

“Nós fizemos uma pesquisa, desde o nascedouro do Supremo Tribunal Federal, em 1891, até basicamente o período da redemocratização atual. Não é um livro de Direito, é um livro que visa contar a história do STF. Nesse aspecto, o jornalismo me foi muito importante, porque é um livro de leitura para o cidadão comum, não é um livro, necessariamente, para um juiz ou iniciados na área do Direito”, disse.

“Tem uma parte de pesquisa histórica e tem uma parte de entrevistas com pessoas que participaram da história do Supremo, notadamente a partir da redemocratização do país em 1985.”, completou Og. Em Pernambuco, o lançamento do livro está marcado para acontecer no dia 10 de dezembro, na sede da Academia Pernambucana de Letras (APL), no Recife.