Campanha de Lula pede ao TSE cassação da chapa de Flávio Bolsonaro por suspeitas no caso "Dark Horse"

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suspeita de financiamento eleitoral ilícito. O pedido foi protocolado na sexta-feira (23), a dois dias do segundo turno, e chegou ao corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. A campanha também quer a inelegibilidade de Flávio e do irmão dele, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, por oito anos. Flávio nega as acusações.

A ação se baseia na investigação sobre Dark Horse, filme biográfico sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a petição, sete transferências somam US$ 12,3 milhões, cerca de R$ 69 milhões. Os valores saíram da Entre Investimentos e Participações, cujo administrador era Antonio Carlos Freixo Jr., apontado como operador financeiro do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O destino foi o Havengate Development Fund, fundo sediado nos Estados Unidos que financiou a produção.

O Havengate é administrado pelo advogado de imigração Paulo Calixto, que também presta serviços a Eduardo Bolsonaro, hoje morador dos Estados Unidos. Para a campanha de Lula, o caso levanta suspeita de uso de recursos ilícitos em benefício da candidatura de Flávio.

Teto de gastos

O pedido sustenta que a quantia é incompatível com a disputa equilibrada. Os R$ 69 milhões movimentados pelo filme equivalem a mais da metade do limite de gastos da campanha presidencial, de R$ 133,4 milhões. "Quem pagou, com que dinheiro e para quê" é a pergunta que, segundo a petição, a ação busca responder.

A campanha petista aponta como possíveis irregularidades a doação empresarial, a captação de recursos de entidade sediada no exterior e eventual caixa dois. A petição cita ainda suspeita de vínculo da Entre com grupos criminosos.

O PT pede o compartilhamento das provas da investigação com o Ministério Público Eleitoral. Também solicita a quebra dos sigilos bancário e fiscal da Entre, de Freixo Jr. e da Go Up Entertainment, produtora do filme, além de relatórios de inteligência financeira dos envolvidos.