Prefeito de Arcoverde é investigado por pintar prédios públicos de cor associada à sua identidade política

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa atribuídos ao prefeito de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, José Cavalcanti Alves Júnior (PSD), conhecido como Zeca Cavalcanti. A investigação acontece depois que prédios públicos do município foram pintados de laranja, cor associada à identidade política da atual gestão.

Aberto pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde no último sábado (12), o inquérito também investiga o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Mário Lúcio. O procedimento tem por base um Relatório Preliminar de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que apontou possíveis irregularidades relacionadas ao uso indevido de bens e pessoal públicos em favor de interesse privado.

No dia 18 do mês passado, o prefeito participou da inauguração do primeiro Centro Veterinário Municipal de Arcoverde, com a fachada pintada na cor laranja. Outras entregas recentes, como a reforma da Escola Gumercindo Cavalcanti, bem como as inaugurações do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e do Centro de Referência da Mulher Ellen Suzany seguiram o mesmo padrão.

O laranja também é utilizado no site da prefeitura e vem sendo empregado na identidade visual das redes sociais da instituição. Até mesmo o novo kit escolar do município, incluindo mochilas, cadernos, garrafa, estojo, tênis e fardamento, passou a ser entregue na cor laranja.

A cor aparece ainda em cards compartilhados no Instagram do prefeito, em julho deste ano, nos quais ele celebra a liderança da governadora Raquel Lyra (PSD), sua correligionária, nas pesquisas voltadas a para disputa eleitoral do Governo do Estado. Em outra peça, o gestor convoca os seguidores para um ato em apoio à reeleição dela, realizado no município no dia 16 de julho.

Na portaria de abertura do inquérito, a promotoria cita os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que devem orientar a administração pública. O artigo 37 da Constituição Federal também estabelece que a publicidade de atos, programas, obras e serviços públicos não pode conter elementos que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores.

Antes da abertura do procedimento, o MPPE havia encaminhado ofícios ao prefeito e ao secretário municipal solicitando esclarecimentos sobre os fatos apontados pelo Tribunal de Contas. Conforme registrado na portaria, até 8 de maio deste ano não havia sido localizada resposta dos gestores aos pedidos.

Com a abertura do inquérito civil, o prefeito terá 15 dias úteis para apresentar manifestação fundamentada e documentação sobre as supostas irregularidades apontadas no relatório do TCE-PE. O mesmo prazo foi concedido ao secretário Mário Lúcio para prestar esclarecimentos sobre o suposto uso indevido de bens e pessoal públicos no âmbito da pasta.

Prefeitura nega uso político

Procurado pelo Diario, Pedro Melchior, procurador-adjunto de Arcoverde, disse que a escolha da prefeitura de atrelar a cor laranja ao patrimônio público é fruto de um estudo técnico, que levou em consideração aspectos culturais, naturais e geográficos do município. “A cor laranja foi escolhida a partir de um estudo do pôr-do-sol e de outras características do Sertão. A cor laranja é usada na paróquia municipal, é símbolo dela”, argumentou.

Melchior frisou ainda que as cores utilizadas na campanha política de Zeca Cavalcanti foram azul e amarelo. “Quando o atual prefeito foi candidato, não foi utilizado laranja em momento algum”, acrescentou.