Excesso de poder individual dos ministros agrava crise no STF, diz professor

O Podcast do Correio recebeu, nesta segunda-feira (14), Pablo Holmes, professor associado do Instituto de Ciência Política (IPol) e da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Em conversa com as jornalistas Adriana Bernardes e Aline Gouveia, o especialista analisou a crise no Supremo Tribunal Federal (STF).

Holmes afirmou que a crise é resultado de um longo processo, que não começou agora nem está relacionado exclusivamente aos ministros Alexandre de Moraes ou André Mendonça. Segundo ele, o cenário está ligado ao desenho institucional do STF, que confere grande poder individual aos ministros, além da polarização e das crises políticas que se sucederam desde o mensalão.

Para o professor, esse contexto levou a um protagonismo político excessivo dos ministros. "O STF foi colocado no centro das decisões e, internamente, a Corte não soube administrar isso", afirmou. Segundo ele, ministros isolados acabam prejudicando a legitimidade do tribunal em benefício de causas próprias, interesses políticos e partidários e da busca por protagonismo.

Na avaliação do professor, a crise envolvendo os processos relacionados ao Banco Master e a disputa interna das últimas semanas atingem a legitimidade e a confiança na Corte. "Essa guerra atinge a legitimidade, atinge a confiança institucional, atinge a posição institucional da Corte. Não existe democracia sem um Judiciário estabelecido", disse.

Pablo Holmes vê com reservas algumas propostas sobre mudanças no modelo de nomeação dos ministros. Ele critica os modelos de eleição direta, por exemplo. "São alguns dos piores, ou que nenhum país adota", afirmou. Ele também ressaltou que um modelo diferente de seleção não impediria a influência de interesses políticos e econômicos. "O que a gente tem que fazer é criar instituições que tornem o STF um pouco menos suscetível a esses fatores", destacou.

Os problemas no Judiciário ocorrem em um contexto no qual a política, muitas vezes, procura se impor sobre os tribunais. Pablo Holmes lembrou que críticas a cortes constitucionais como "ditaduras do Judiciário" não são exclusivas do Brasil e aparecem em países que passaram por processos de erosão democrática. "A primeira coisa que um ditador moderno faz é se apropriar do tribunal constitucional", ressaltou.

Para Holmes, os principais beneficiários dessa desconfiança institucional são atores que pretendem concentrar poder e impor suas próprias interpretações da Constituição, inclusive contra direitos de minorias.