Caiado propõe confisco de bens de condenados por feminicídio

O candidato do PSD à Presidência da República, Ronaldo Caiado, afirmou nesta terça-feira (28), durante sabatina promovida pelo Correio Braziliense, que o combate ao feminicídio exige uma atuação integrada entre diferentes áreas do poder público e não pode ser tratado exclusivamente como um problema de segurança pública.

O ex-governador de Goiás defendeu a ampliação da responsabilidade de órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, assistência social e saúde na prevenção dos crimes contra mulheres. Propôs ainda que os bens de condenados por feminicídio sejam confiscados.

Ao comentar os índices de violência de gênero, Caiado argumentou que a maioria dos casos ocorre dentro do ambiente familiar, o que, segundo ele, dificulta a atuação exclusiva das forças policiais.

O candidato afirmou que agentes comunitários de saúde, equipes da assistência social, associações de bairro e demais instituições que acompanham o cotidiano das famílias devem compartilhar informações para permitir uma intervenção preventiva antes que os casos evoluam para a violência letal.

Segundo o presidenciável, sua experiência à frente do governo de Goiás demonstrou a necessidade de integrar diferentes setores da administração pública para enfrentar o problema. Caiado criticou o entendimento de que episódios de violência doméstica dizem respeito apenas ao âmbito privado e afirmou que o Estado deve agir de forma antecipada para impedir a escalada das agressões.

Confisco

Entre as propostas apresentadas, o candidato anunciou que pretende encaminhar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir o confisco dos bens de condenados por feminicídio.

Pela medida defendida por Caiado, o patrimônio do agressor seria transferido à família da vítima como forma de reparação. Na avaliação dele, muitos autores de violência doméstica utilizam a dependência financeira como instrumento de controle sobre as mulheres.

O presidenciável argumentou que a Constituição já prevê hipóteses de expropriação de bens em outras situações e defendeu a ampliação desse mecanismo para os casos de feminicídio.

Segundo Caiado, além do cumprimento da pena criminal, o condenado deveria perder seu patrimônio em favor dos familiares da vítima, medida que, segundo ele, teria caráter punitivo e também de proteção às pessoas atingidas pelo crime.

Endurecimento das penas

Caiado afirmou ainda que pretende endurecer a legislação relacionada à violência contra as mulheres caso seja eleito presidente.

Para ele, o aumento do rigor nas punições e a responsabilização conjunta de diferentes órgãos públicos são medidas necessárias para reduzir os índices de feminicídio no país. O candidato disse que pretende promover mudanças constitucionais para fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e impedir que mulheres continuem sendo vítimas desse tipo de crime.

A sabatina com os presidenciáveis deste ano tem o apoio da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), da Federação Nacional de Auditores Fiscais Tributário (Fenat), da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais(Febrafite) e da Unafisco Nacional.