Prefeito de Surubim é investigado por supostas irregularidades em patrocínio de festa pública

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades na organização e no custeio da Festa de São Sebastião de 2025, realizada entre os dias 11 e 20 de janeiro, em Surubim, no Agreste de Pernambuco. A investigação tem como alvos a prefeitura da cidade e o prefeito Cléber José de Aguiar da Silva, conhecido como Chaparral (UB). 

Aberta pelo promotor de Justiça Maurício Schibuola de Carvalho, a investigação teve origem em uma representação apresentada pelo vereador Carlos Maurício Guerra Leal. Segundo o MPPE, as denúncias apontam indícios de atos de improbidade administrativa relacionados à contratação de serviços, ao uso de recursos públicos e à prestação de informações ao poder legislativo.

Questionado pelos vereadores do município por meio de ofício, o prefeito declarou que o patrocínio da empresa BETesporte consistiu apenas na instalação de um pórtico. Segundo a portaria de instauração do inquérito, uma mídia obtida pelo MPPE, contudo, registra uma declaração pública em que Chaparral teria dito que recebeu R$ 10 mil da casa de apostas e outros R$ 20 mil de outra empresa, autodenominada "Caranguejo". 

De acordo com a promotoria, o ingresso destes valores nos cofres públicos "carece de comprovação". O MPPE também analisa se houve burla à Lei de Licitações por meio do fracionamento de despesas.

Segundo a representação que ensejou o procedimento, a empresa F L da Silva Neto Ltda. teria concentrado diversas contratações para fornecimento de palco, sistema de som, painel de LED, iluminação e segurança durante a festa, totalizando R$ 93.712,37. Será apurada ainda a existência de irregularidades nas contratações, por inexigibilidade de licitação, dos artistas Iguinho e Lulinha, pelo valor de R$ 350 mil, e do padre Alessandro Campos, contratado por R$ 300 mil.

De acordo com o MPPE, caso as irregularidades sejam confirmadas, os fatos podem caracterizar atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário e violam princípios da administração pública, além da possibilidade de configuração de ilícitos penais.

O órgão deu 15 dias para que a prefeitura e a Secretaria Municipal de Finanças encaminhem os processos completos de contratação da empresa F L da Silva Neto Ltda., incluindo empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamento; os processos de inexigibilidade que resultaram na contratação de Iguinho e Lulinha e do padre Alessandro Campos; além de esclarecimentos sobre os patrocínios em dinheiro mencionados pelo prefeito, acompanhados de extratos bancários que comprovem o recebimento e a destinação dos recursos.

O MPPE determinou ainda o envio de uma cópia do procedimento à Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJPE), já que os fatos mencionados, em tese, podem configurar crimes de responsabilidade ou contra a fé pública atribuídos ao prefeito. Através de e-mail e telefone, o Diario de Pernambuco procurou a Prefeitura de Surubim e o prefeito Cléber Chaparral, mas não obteve retorno até a publicação da matéria. O espaço segue aberto para manifestação.