Justiça de Pernambuco condena Mário Frias a indenizar prefeito do Agreste

O deputado federal Mário Frias (PL-SP) foi condenado a indenizar o prefeito de Brejo da Madre de Deus, no Agreste do estado, Roberto Asfora (PP), por publicação de vídeo considerado difamatório. O deputado deverá pagar R$ 5 mil por danos morais.

Segundo a ação do prefeito, Frias publicou um vídeo em suas redes sociais, em abril de 2024, que noticiava a ampliação de atendimento da Adutora do Agreste, que passava a abastecer três distritos do município. O conteúdo, entretanto, havia sido distorcido da versão original.

"Ocorre que, no vídeo, o Requerido mantém a integralidade das imagens, no entanto, oculta o áudio original, adicionando música ridicularizando o prefeito, bem como dizeres em tom irônico afirmando que 'E o prefeito da minha cidade que depois de 4 anos inaugurou um chuveiro e ainda trouxe a governadora para ver ha ha'", diz trecho da petição.

Ainda de acordo com Roberto Asfora, a abertura de um chuveiro em praça pública foi um ato simbólico com o objetivo de anunciar o abastecimento de água através da adutora e beneficiar famílias que sofriam de escassez na região.

Ao republicar o conteúdo, Mário Frias escreveu a seguinte legenda: "Alguém advinha qual o partido?" (sic). O partido do prefeito, o PP, entretanto, não é considerado de esquerda, campo político oposto ao do deputado.

Para Asfora, o parlamentar utilizou uma legenda maldosa e irônica que causou "sérios constrangimentos, transtornos e comentários negativos e desrespeitosos". O gestor havia pedido uma indenização de R$ 15 mil.

Defesa

Em contestação, Mário Frias argumentou que não houve prática de calúnia, injúria ou difamação, e que a ação seria um "revanchismo político". Para o parlamentar, o prefeito estaria "criando uma história fantasiosa para ganhar exposição política e se enriquecer ilicitamente".

A defesa também ressalta que o vídeo foi tirado das redes sociais e que Mário Frias publicou nota de retratação em julho de 2025 após decisão liminar.

Decisão

O juiz Jefferson Nóbrega Barbosa, da Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concluiu o vídeo publicado por Frias distorceu a realidade de um ato público relevante e possui caráter exclusivamente depreciativo.

"A crítica política é legítima quando se volta ao conteúdo do ato, à política pública adotada, à adequação da gestão ou ao mérito administrativo", escreve o magistrado.

"O que o réu fez foi valer-se de manipulação audiovisual para ridicularizar o autor perante sua comunidade, o que vai muito além da crítica ao gestor e adentra o campo do ataque pessoal à dignidade da pessoa", completa.

Além de determinar a indenização de R$ 5 mil, o juiz também obrigou o réu de se abster de realizar novas publicações com conteúdo similar, sob pena de multa de R$ 1 mil.

Mário Frias

Mário Frias é ator e foi secretário especial de Cultura do governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele está na lista de produtores e roteiristas do filme de ficção "Dark Horse", sobre a vida de Bolsonaro.

O deputado é citado nas investigações sobre o uso de dinheiro do ex-banqueiro Daniel Vorcaro no filme.

A reportagem não obteve resposta da equipe do político até a publicação desta reportagem.