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Comissão de Ética abre processo contra vereador por gesto de ‘chifrinho’
Com a decisão da comissão da Câmara Municipal do Recife, será instaurado processo disciplinar para apurar se houve quebra de decoro parlamentar do vereador Eduardo Moura
A Câmara Municipal do Recife, por meio da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, decidiu nesta quarta-feira (11) admitir a denúncia apresentada pelo vereador Chico Kiko (PSB) contra o vereador Eduardo Moura (Novo). O caso envolve um gesto de “chifrinhos” feito por Moura por trás da cabeça do colega durante sessão plenária em fevereiro.
A admissibilidade foi aprovada após discussão do parecer preliminar do presidente da comissão e relator do caso, Carlos Muniz (PSB). Com a decisão, agora será instaurado processo disciplinar para apurar se houve quebra de decoro parlamentar.
Segundo Muniz, a análise inicial da comissão se restringe aos aspectos formais da denúncia. “A presente decisão não tem por objetivo analisar o mérito da acusação, mas verificar se existem elementos suficientes para o regular andamento do processo”, afirmou durante a leitura do parecer.
O relator destacou que o gesto mencionado na denúncia foi registrado em vídeo durante a sessão do dia 10 de fevereiro e pode ser verificado no canal oficial da Câmara.
“Analisando a terceira reunião ordinária desta legislatura, a 2ª sessão realizada no dia 10 de fevereiro de 2026, facilmente percebe-se que o gesto citado na denúncia, efetivamente, ocorreu e foi realizada pelo vereador denunciado, ele acionado ao vereador denunciante”, disse Muniz.
Entenda o processo
Com a aprovação da admissibilidade, foi formada uma subcomissão responsável por conduzir a instrução do processo. A relatoria ficará com a vereadora Natália de Menudo (PSB), que ocupa a vaga de titular na comissão em substituição ao próprio Chico Kiko, autor da denúncia. O colegiado também indicou o vereador Tadeu Calheiros (MDB) como revisor da subcomissão e o vereador Felipe Alecrim (NOVO) como membro da subcomissão.
Com a abertura do processo disciplinar, Eduardo Moura deverá ser notificado e terá prazo para apresentar defesa escrita. Após a fase de instrução, a Comissão de Ética elaborará um parecer final sobre o caso, que poderá resultar em sanções previstas no regimento da Câmara. A comissão deverá se reunir novamente nas próximas semanas para dar continuidade à análise do processo.