UE faz inspeção no Brasil para avaliar a suspensão de exportações de produtos animais

A União Europeia (UE) realiza uma auditoria no Brasil na sequência da suspensão, a partir de setembro, das exportações brasileiras de diversos produtos de origem animal, um processo que poderá permitir recuperar algumas autorizações do bloco.

"O Brasil apresentou informações relativas a determinados produtos, nomeadamente carne de bovino, carne de aves de capoeira, ovos, mel e produtos de aquicultura. Para verificar se as garantias de cumprimento dos requisitos da UE estão efetivamente a ser aplicadas na prática, a Direção-Geral da Saúde e Segurança dos Alimentos da Comissão Europeia está a realizar uma auditoria no Brasil, que será concluída em 04 de setembro", diz o comunicado oficial da UE.

Segundo o organismo europeu, o âmbito da auditoria abrangerá os produtos relativos aos quais o Brasil tenha apresentado garantias escritas de cumprimento no momento da auditoria, ou seja, aves de capoeira e mel “Se o resultado da auditoria for positivo, a Comissão poderá ponderar propor uma alteração à lista de países terceiros autorizados, de modo a voltar a incluir o Brasil no que diz respeito às aves de capoeira e/ou ao mel", revela a nota.

No entanto, o bloco europeu explica que ainda assim qualquer proposta desse tipo será submetida à votação pelos Estados-membros num comitê permanente. Além disso, o resultado da auditoria não pode ser antecipado e, nesta fase, a Comissão não pode indicar qualquer calendário previsível.

Em causa está o regulamento que atualiza a lista de países terceiros autorizados a exportar para a UE animais destinados à produção de alimentos e produtos de origem animal, na esfera das novas regras europeias sobre a utilização de determinados antimicrobianos, que entrará em vigor a partir de 03 de setembro após uma revisão realizada em maio passado.

"O Brasil não está incluído nessa lista, o que significa que, a partir de 03 de setembro de 2026, deixará de poder exportar para a UE determinadas categorias de produtos, tanto animais vivos destinados à produção de alimentos como produtos derivados, como bovinos, equídeos, aves de capoeira, ovos, produtos de aquicultura, mel e tripas", contextualizou a Comissão Europeia.

A auditoria do bloco comunitário será concluída um dia após a entrada em vigor das novas regras europeias sobre o uso de determinados antimicrobianos em animais destinados à produção de alimentos. As regras proíbem o uso destes medicamentos para promover o crescimento ou aumentar o rendimento dos animais e restringem a utilização de substâncias reservadas ao tratamento de infecções em humanos.

A EU esclareceu também que a auditoria incide especificamente sobre as categorias para as quais o Brasil apresentou, à data da fiscalização, garantias escritas de cumprimento dos requisitos europeus.

A situação é diferente para outros produtos, porque, de acordo com o executivo comunitário, no caso de carne de bovino e ovos, o Brasil não consegue fornecer as garantias exigidas para toda a vida dos animais no momento da auditoria. Já no caso da aquicultura, as exportações para a União Europeia não estão de fato autorizadas, é indicado.

Sendo o Brasil um dos principais fornecedores da UE de algum destes produtos, como carne de bovino e de aves, a Comissão Europeia admite ainda, que a suspensão terá um impacto para alguns operadores europeus.

Bruxelas destaca, entretanto, que os requisitos são não discriminatórios e aplicam-se a todos os países terceiros que exportam para a União, acrescentando que tem mantido um contato estreito com as autoridades brasileiras e que continuará a trabalhar com o país para garantir o cumprimento das regras.