20 de novembro é feriado nacional? Entenda o que se comemora na data
Data entrou para o calendário oficial de feriados nacionais em 2024, após sanção da Lei 14.759/2023, e marca o dia da morte do líder quilombola, em 1695
Nesta sexta-feira (20), o país comemora o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional em todo o território brasileiro. A data foi instituída por meio da Lei 14.759/2023, proposta pelo então senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
"A Consciência Negra, como data histórica, busca trazer uma lembrança de Zumbi dos Palmares. Nesse aspecto, a data traz essa importância da luta pela liberdade, pelos direitos das pessoas que foram escravizadas no Brasil, mas ela também traz uma lembrança, um momento reflexivo", explica o historiador José Natal Souto Maior Neto, doutorando em Ensino de História pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Até o ano da aprovação da norma, somente seis estados comemoravam a data no Brasil. A partir de 2024, o dia entrou no calendário oficial de feriados do país. Para o historiador, muitas pessoas viam a celebração como algo de menor importância, se comparada a outros feriados.
"A data traz também o reconhecimento jurídico no Brasil. É ainda um feriado que foi discutido e o qual tentaram negar com uma justificativa fútil, que também se baseia em discursos racistas de que no Brasil a gente tem muito feriado. E, obviamente, uma tentativa de trazer a ideia de que mais um feriado, independentemente do tema e do reconhecimento histórico que se deve atribuir, não seria oportuno", criticou o pesquisador.
Escolha da data faz menção a Zumbi dos Palmares
A data foi escolhida por marcar a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares que atuou na resistência e na luta pela liberdade do povo negro. Registros mostram que o quilombo, uma povoação fortificada de pessoas negras escravizadas que fugiam da escravidão, surgiu em 1597, dando nome ao conjunto de mocambos que o formava.
Entre os mocambos estavam Acotirene, Andalaquituche e Aqualtune, além do principal deles, o Cerca Real do Macaco, onde ficava o centro político de Palmares, com cerca de 6 mil habitantes. Ao todo, o complexo que formava Palmares reunia 20 mil pessoas.
Zumbi dos Palmares nasceu no quilombo em 1655. Há poucas informações sobre a vida dele, mas existe um relato do jornalista Décio Freitas que conta que Zumbi nasceu livre em Palmares e foi capturado quando tinha aproximadamente sete anos, sendo entregue como escravo a um padre chamado Antônio Melo.
Zumbi recebeu o nome de Francisco e aprendeu a falar português e latim. Aos 15 anos, teria conseguido fugir e retornar a Palmares, onde se tornou um importante comandante militar.
Durante a atuação como general, Zumbi se desentendeu com o líder do quilombo, Ganga Zumba, que recebeu uma oferta de paz das autoridades coloniais. Na proposta, o governador da capitania concedia a liberdade aos nascidos em Palmares, mas todos os que fossem fugidos deveriam retornar aos seus donos.
Zumbi não concordou com os termos e defendeu que a liberdade fosse uma conquista para todos. Diante disso, acredita-se que ele tenha assassinado Ganga Zumba por meio de envenenamento e assumido a liderança do quilombo.
Anos depois, as tropas de Domingos Jorge Velho atacaram e destruíram o Cerca Real do Macaco, e Zumbi fugiu, precisando viver escondido em matas. Ele foi localizado após uma denúncia sobre o esconderijo e morto em uma emboscada em 20 de novembro de 1695. Zumbi teve a mão cortada e a cabeça decepada, salgada e levada para o Recife, onde ficou exposta em praça pública.
No século XX, Zumbi dos Palmares foi reconhecido como símbolo de resistência e luta por determinados grupos políticos, e a memória de sua morte foi convertida no Dia da Consciência Negra.
O historiador explica que a data tem um valor histórico e educacional, por propor um momento de reflexão. "A data também traz um alerta, um momento de reflexão mais detido ali, mas que também serve para a gente pensar na luta de figuras históricas como Zumbi dos Palmares. Figuras históricas que, ao lutarem contra a escravidão, ao lutarem pela liberdade, foram também alvos e ainda são alvos de discursos revisionistas da história que buscam tirar a importância dessas figuras, atribuindo o ato de luta pela liberdade, luta física inclusive, como um ato que deve ser visto com maus olhos", conclui José.