Indígenas cobram Lula por demarcações até 2030 diante da violência

A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) e outras sete organizações regionais enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrando que todas as terras indígenas sejam demarcadas até 2030. O movimento indígena propõe avançar, ainda neste ano, na demarcação das 73 terras declaradas que aguardam apenas a assinatura presidencial.

"Essa decisão pode representar um legado histórico de seu mandato e uma homenagem em vida ao cacique Raoni Metuktire, que subiu a rampa presidencial ao seu lado em 2023, além de honrar nossos anciãos e anciãs que dedicaram suas vidas à defesa dos territórios", diz a carta.

A manifestação ocorre em meio à escalada da violência contra comunidades indígenas após o segundo turno, em retaliação ao resultado da eleição presidencial. Há denúncias de ameaças de envenenamento das fontes de água utilizadas pelas famílias indígenas, assassinatos, atropelamentos, incêndios e ataques. A Apib registrou 30 denúncias de violência contra indígenas, com destaque para os casos envolvendo o povo Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. "É urgente proteger as comunidades ameaçadas e assegurar a investigação dos assassinatos denunciados após as eleições", diz carta.

Na quinta-feira (29/10), um incêndio atingiu a casa de uma liderança indígena na Aldeia Jaguapiré, localizada a aproximadamente 410 quilômetros de Campo Grande. Além da moradia, a rezadeira Ñandesy Roberta, 90 anos, teve os instrumentos considerados sagrados e utilizados nas cerimônias tradicionais destruídos, entre eles takua, xiru, mbaraka e mimby.

O Ministério dos Povos Indígenas acionou a Polícia Federal para investigar as denúncias de violência e ameaças contra indígenas dos povos Guarani e Kaiowá. A Fundação dos Povos Indígenas (Funai) classificou os relatos como "extremamente preocupantes", pois apontam para possíveis ameaças à vida, à segurança e à integridade física dos indígenas, além de manifestações de discriminação e incitação ao ódio.

A Funai, por meio da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), da Coordenação de Mediação de Conflitos (Comec) e das Coordenações Regionais de Ponta Porã e Dourados, mantém diálogo com as lideranças indígenas da região e com o Ministério Público Federal (MPF), a fim de acompanhar a situação, verificar as denúncias e contribuir para a adoção das providências cabíveis.

Futuro

A carta também pontua que os povos indígenas querer contribuir diretamente com a construção do quarto mandato do presidente Lula, que começa em 2027. "Apresentamos ao país o projeto político Nosso Território, Nossa Vida, que brota da experiência dos nossos povos e propõe colocar os territórios no centro das decisões sobre o futuro do Brasil", diz o documento.

"Esperamos de seu próximo governo uma posição firme em defesa das Terras Indígenas livres de mineração, diante dos riscos da crescente disputa por minerais críticos e estratégicos, incluindo as terras raras. Esse compromisso também exige enfrentar os ataques do Congresso Nacional, que tem atuado como inimigo dos povos indígenas ao impulsionar o marco temporal e outras medidas contra nossos direitos. É fundamental que o governo atue na defesa da Constituição e dos direitos originários dos nossos povos", frisam as organizações.

Leia a carta na íntegra:

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,

Nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e de nossas organizações regionais, celebramos sua reeleição. Essa vitória abre um novo momento para a construção de um Brasil que coloque os territórios no centro de um projeto de país comprometido com a vida.

Desde abril de 2026, durante o Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do mundo, assumimos publicamente o apoio à sua reeleição e demos início à mobilização dos nossos povos para enfrentar o avanço da extrema direita. Ao longo da eleição, nossas organizações mobilizaram apoio nos territórios e denunciaram os riscos do retorno do projeto genocida dos Bolsonaro, que paralisou demarcações e aprofundou a violência contra nossos povos, especialmente durante a pandemia da Covid-19. Nossa participação reafirmou o compromisso de defender a democracia e lutar para que ela se traduza em direitos concretos nos territórios.

Presidente, depois do primeiro turno, quando o medo e a insegurança atingiram parte da população, nossas organizações indígenas junto com os movimentos populares ampliaram sua mobilização e fizeram a diferença nesta vitória. Em seus discursos de vitória, o senhor sinalizou a intenção de governar mais próximo desses movimentos. Essa disposição precisa se tornar um compromisso concreto, reconhecendo a importância de quem esteve nos territórios e nas ruas e assegurando a participação dessas organizações nas decisões do próximo governo, desde a transição.

Queremos contribuir diretamente com a construção de seu próximo mandato. Apresentamos ao país o projeto político Nosso Território, Nossa Vida, que brota da experiência dos nossos povos e propõe colocar os territórios no centro das decisões sobre o futuro do Brasil.

Por isso, solicitamos uma reunião com o senhor e com a APIB e suas organizações regionais para apresentar esse projeto e dialogar sobre compromissos para o próximo governo.

Nesse diálogo, gostaríamos de apresentar duas propostas URGENTES para este momento de transição.

A primeira é a construção de uma resposta imediata à violência contra nossos povos. Durante o período eleitoral, a APIB registrou mais de 30 denúncias de violência contra indígenas, com destaque para os casos envolvendo o povo Guarani e Kaiowá depois do segundo turno. É urgente proteger as comunidades ameaçadas e assegurar a investigação dos assassinatos denunciados após as eleições.

A segunda proposta é avançar, ainda em 2026, na demarcação das 73 Terras Indígenas declaradas que aguardam apenas a assinatura presidencial. Essa decisão pode representar um legado histórico de seu mandato e uma homenagem em vida ao cacique Raoni Metuktire, que subiu a rampa presidencial ao seu lado em 2023, além de honrar nossos anciãos e anciãs que dedicaram suas vidas à defesa dos territórios.

Essas medidas podem abrir um novo ciclo de avanços e fortalecer o compromisso de demarcar e proteger todas as Terras Indígenas até 2030. Diante da emergência climática e dos alertas sobre o super El Niño, que pode afetar milhões de pessoas, a proteção dos territórios se torna ainda mais urgente e precisa ocupar o centro da resposta brasileira à crise climática. Esse compromisso também deve alcançar as Unidades de Conservação e os territórios quilombolas, assim como os territórios de comunidades tradicionais e os assentamentos da reforma agrária.

Reconhecemos os avanços conquistados durante seu governo, especialmente a retomada das demarcações e de políticas fundamentais nas áreas de saúde e educação indígena, além das ações de proteção territorial e da ampliação da participação indígena na gestão pública. São conquistas da luta dos nossos povos que queremos aprofundar no próximo mandato.

Para isso, consideramos fundamental que a APIB e suas organizações regionais participem, desde a formação do novo governo, da definição das pessoas que estarão à frente das políticas indígenas, com respeito à autonomia do movimento e orçamento adequado para atender às necessidades dos territórios.

Esperamos de seu próximo governo uma posição firme em defesa das Terras Indígenas livres de mineração, diante dos riscos da crescente disputa por minerais críticos e estratégicos, incluindo as terras raras. Esse compromisso também exige enfrentar os ataques do Congresso Nacional, que tem atuado como inimigo dos povos indígenas ao impulsionar o marco temporal e outras medidas contra nossos direitos. É fundamental que o governo atue na defesa da Constituição e dos direitos originários dos nossos povos.

Para nós, a soberania brasileira está profundamente ligada à proteção dos territórios indígenas. Reafirmamos nossa disposição para o diálogo e para a construção conjunta deste novo momento político.

Presidente Lula, o futuro do Brasil começa nos territórios. Vamos fazer da demarcação e homologação das Terras Indígenas e da política de proteção e segurança dos nossos povos e comunidades um legado histórico de seu governo e um compromisso com as próximas gerações.

Nosso Território, Nossa Vida!

Brasília, 29 de outubro de 2026!

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME)

Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ARPINSUDESTE)

Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL)

Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)

Conselho do Povo Terena (CONSELHO TERENA)

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)

Grande Assembleia do Povo Guarani e Kaiowá (ATY GUASU)