Moraes autoriza busca contra ex-secretário apontado como fonte de jornalista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou busca e apreensão contra o ex-secretário de Segurança do Maranhão Raimundo Cutrim. Ele é apontado como fonte do jornalista Luís Pablo Almeida, acusado de perseguir o ministro Flávio Dino.

As medidas foram solicitadas pela Polícia Federal e tiveram aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação tramita sob sigilo. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos aparelhos eletrônicos, computadores e telefones celulares.

Em novembro, Almeida publicou reportagens em que acusa Dino e família de suposto uso irregular de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Na elaboração das publicações, o jornalista teria sido assessorado por um advogado, também alvo de buscas nessa terça-feira.

A decisão cita que a PF encontrou movimentações financeiras desse advogado em favor do jornalista e quer saber se os pagamentos estão relacionados a publicações de interesse do grupo de Cutrim. O defensor teria repassado R$ 100 mil utilizados para compra de um terreno.

A PF apura suposta perseguição contra Dino, com "exposição indevida relacionada à segurança" do ministro e uso de "mecanismo estatal" para monitoramento.

A defesa do ex-secretário, liderada por Berilo Freitas, confirmou que a decisão menciona Cutrim como fonte do jornalista "Investigam um jornalista que faz denúncia, investigam o advogado que o orienta, a fonte... E não investigam a denúncia? É estranho". Almeida disse que o valor citado não tem relação com seu trabalho.

Em março, o jornalista havia sido alvo de uma operação da PF, também por ordem de Moraes, mas devido a outra apuração, também sigilosa.

O presidente executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, manifestou preocupação com o caso. "A busca e apreensão em razão de informação jornalística abre um precedente muito perigoso. É uma séria ameaça à liberdade de imprensa", frisou.

"Inverdades"

A assessoria do ministro negou que tenha havido uso irregular de veículos oficiais do TJ-MA pelo magistrado ou por sua família. Em nota, o gabinete classificou como "inverdades" as informações que apontam eventual utilização indevida da estrutura do tribunal.

Conforme a nota, o veículo blindado foi cedido pelo tribunal a pedido da Secretaria de Segurança do STF. E cita ameaças contra Dino e familiares.

A assessoria também argumentou que não pode divulgar detalhes sobre os protocolos de segurança adotados para proteger Dino e seus familiares. O motivo, segundo a nota, é que o ministro seria alvo recorrente de agressões e ameaças.

Ainda de acordo com a manifestação, investigações recentes identificaram que até mesmo veículos particulares utilizados pelo ministro e por familiares teriam sido monitorados e seguidos. A assessoria afirmou não dispor de outras informações sobre os casos, uma vez que os processos relacionados às apurações tramitam sob segredo de Justiça.

Diante de novos fatos, o gabinete de Dino informou ter solicitado providências adicionais para reforçar a segurança do ministro e de sua família. As novas medidas, segundo desatcou, também terão caráter reservado. A equipe não detalhou quais ações foram pedidas nem quais órgãos deverão adotá-las.

Em julho, Dino havia determinado a prisão domiciliar e o afastamento de Cutrim da função. O caso tramita em sigilo.