Aposentados, planos e reajustes
Nagib Jorge Neto
Jornalista e escritor
Publicado em: 04/09/2018 03:00 Atualizado em: 04/09/2018 08:36
A ideia vem de algum tempo, com base nas distorções das agências de saúde suplementar, marcadas por reajustes abusivos, obstáculos ao atendimento e má qualidade dos serviços. É um segmento que cresceu nos anos 70, sem controle, e que piorou na década de 90 com a criação da ANS e outras agências voltadas para controlar os setores privatizados pelo governo naquela fase.
Então era visível a formação de cartel, a competição apenas na teoria, que favoreceu mercantilizar a medicina, através do crescimento e surgimento de vários hospitais, clínicas e laboratórios. Assim, as práticas comprovam a relação promíscua entre planos, hospitais e médicos, com respaldo da ANS que autoriza reajustes de 10%, para as agências ditas suplementares, enquanto prejudica os setores médios concedendo em média 6% de aumento, o que reduz o poder aquisitivo dos beneficiários, bem-estar e qualidade de vida.
Nesse sentido, algum parlamentar, ou jurista, deveria defender um reajuste de 10% para aposentados, pensionistas, que percebam 15 mínimos, ou seja, em torno de dez mil reais. Depois dessa faixa, o reajuste seria com base na inflação e não tendo como parâmetro o reajuste do mínimo, maior do que a inflação apurada. Além disso, a PEC criaria a Federal de Saúde, controlada pelo Executivo, com a missão de atender os aposentados e pensionistas que queiram migrar e pagar uma mensalidade menor do que na área do cartel.
É claro que haveria (haverá) reação com base no princípio de que todos são iguais perante a lei – que ignora os desiguais - e a saúde dever do Estado. É parte, portanto, da ficção constitucional - que protege os mais ricos, a classe alta - e a rigor também favorece o cartel que tem parcela de suas contas pagas pelo SUS (o sistema geralmente banca despesas milionárias de hospitais e clínicas). Apesar desses fatos, a Câmara dos Deputados abriu uma janela, em tom demagógico, com uma medida simpática: aprovou um reajuste igual ao do mínimo, que vem sendo maior com a intenção de beneficiar os mais pobres.
A decisão da Câmara, pois, visa complicar o governo e a governabilidade, logo pouco importa que gregos e troianos tenha reajuste igual ao do mínimo, de sorte que o cartel – grande financiador da bancada evangélica – ficaria ou ficará intocado, cobrando taxas extorsivas e apostando no medo da classe média de ter de recorrer aos hospitais públicos. O temor se justifica, mas a área privada também tem emergências precárias, poucos leitos e médicos.
Em resumo, o país precisa de uma PEC que faça justiça aos aposentados - que percebem menos - ou seja, a maioria, até porque a minoria leva a parte do leão, pondo em risco a previdência, a assistência à saúde e a melhoria do sistema público do setor. De acordo com os dados existentes - que a mídia não divulga - cerca de 30% dos aposentados com pensões superiores a 15 (quinze) mil reais levam mais da metade dos recursos da previdência. Nesse grupo pouco importa que o país tenha de recorrer ao Fundo Monetário, Banco Mundial e ser forçado a privatizar a previdência com novas regras e perdas para a maioria da população média e de baixa renda.
Então era visível a formação de cartel, a competição apenas na teoria, que favoreceu mercantilizar a medicina, através do crescimento e surgimento de vários hospitais, clínicas e laboratórios. Assim, as práticas comprovam a relação promíscua entre planos, hospitais e médicos, com respaldo da ANS que autoriza reajustes de 10%, para as agências ditas suplementares, enquanto prejudica os setores médios concedendo em média 6% de aumento, o que reduz o poder aquisitivo dos beneficiários, bem-estar e qualidade de vida.
Nesse sentido, algum parlamentar, ou jurista, deveria defender um reajuste de 10% para aposentados, pensionistas, que percebam 15 mínimos, ou seja, em torno de dez mil reais. Depois dessa faixa, o reajuste seria com base na inflação e não tendo como parâmetro o reajuste do mínimo, maior do que a inflação apurada. Além disso, a PEC criaria a Federal de Saúde, controlada pelo Executivo, com a missão de atender os aposentados e pensionistas que queiram migrar e pagar uma mensalidade menor do que na área do cartel.
É claro que haveria (haverá) reação com base no princípio de que todos são iguais perante a lei – que ignora os desiguais - e a saúde dever do Estado. É parte, portanto, da ficção constitucional - que protege os mais ricos, a classe alta - e a rigor também favorece o cartel que tem parcela de suas contas pagas pelo SUS (o sistema geralmente banca despesas milionárias de hospitais e clínicas). Apesar desses fatos, a Câmara dos Deputados abriu uma janela, em tom demagógico, com uma medida simpática: aprovou um reajuste igual ao do mínimo, que vem sendo maior com a intenção de beneficiar os mais pobres.
A decisão da Câmara, pois, visa complicar o governo e a governabilidade, logo pouco importa que gregos e troianos tenha reajuste igual ao do mínimo, de sorte que o cartel – grande financiador da bancada evangélica – ficaria ou ficará intocado, cobrando taxas extorsivas e apostando no medo da classe média de ter de recorrer aos hospitais públicos. O temor se justifica, mas a área privada também tem emergências precárias, poucos leitos e médicos.
Em resumo, o país precisa de uma PEC que faça justiça aos aposentados - que percebem menos - ou seja, a maioria, até porque a minoria leva a parte do leão, pondo em risco a previdência, a assistência à saúde e a melhoria do sistema público do setor. De acordo com os dados existentes - que a mídia não divulga - cerca de 30% dos aposentados com pensões superiores a 15 (quinze) mil reais levam mais da metade dos recursos da previdência. Nesse grupo pouco importa que o país tenha de recorrer ao Fundo Monetário, Banco Mundial e ser forçado a privatizar a previdência com novas regras e perdas para a maioria da população média e de baixa renda.