Maturidade institucional

Publicado em: 20/08/2018 03:00 Atualizado em: 20/08/2018 09:07

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco chega, neste 20 de agosto, aos seus 28 anos. Instituição sólida, é respeitada pela excelência de seus quadros e pelas contribuições que presta à administração estadual.

Durante essas quase três décadas, a PGE-PE pôde realizar seis concorridos concursos nos quais selecionou profissionais de formação diferenciada. O exercício de suas funções os qualificou ainda mais, inclusive porque desempenharam tarefas de significativas amplitude, profundidade e complexidade. Atualmente, a PGE-PE ostenta um quadro de 239 procuradores ativos e inativos, muitos deles jovens, mas todos experientes e forjados numa instituição em que se pratica uma advocacia pública proativa, combativa e comprometida com a efetivação das políticas públicas.

Ao longo de sua história, a PGE-PE teve dez procuradores-gerais. Cada um deles foi escolhido pelo governador do Estado da época entre advogados com mais de 35 anos, considerados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, tal como exigido pela Constituição de Pernambuco. Todos contribuíram para o engrandecimento da instituição e o desenvolvimento do Estado. Desde 2011, contudo, em tradição iniciada pelo governador Eduardo Campos, os dirigentes da PGE-PE vêm sendo escolhidos entre procuradores de sua própria carreira.

Neste 20 de agosto, quando também se comemora o Dia do Procurador do Estado, tenho a satisfação e a honra de anunciar que o governador Paulo Câmara, em reconhecimento à qualidade dos quadros da instituição e numa clara demonstração de confiança, concluiu ser chegada a hora de encaminhar Proposta de Emenda à Constituição pernambucana prevendo que o cargo de procurador-geral do Estado deverá ser ocupado, privativamente, por profissional integrante da carreira de procurador do Estado, ativo ou inativo.

Tal modificação constitucional, uma vez aprovada pela Assembleia Legislativa, representará uma clara valorização do serviço público e da advocacia de Estado, além de um grande passo na solidificação da maturidade institucional da PGE. Constitui-se, portanto, em conquista histórica, a ser celebrada com alegria, mas principalmente retribuída com trabalho e dedicação, cientes todos nós procuradores da responsabilidade e do peso que ela representa.

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