Como se salva a democracia
José Luiz Delgado
Professor de Direito da UFPE
Publicado em: 17/08/2018 03:00 Atualizado em: 17/08/2018 08:27
Na péssima nota com que as Organizações Globo, na entrevista de Bolsonaro na Globo News, responderam ao entrevistado, que havia lido trechos de editorial antigo de O Globo aprovando o regime militar, que chamavam de “revolução democrática de 1964”, - péssima porque é infiel a seu passado de total apoio ao tal regime, de que largamente se beneficiou, e porque exprime (por conveniência?) arrependimento, querendo se bandear para o outro lado, agora vitorioso, - o pior é desprezar as lições da História (que ajudou a fazer) e afirmar liricamente que a “democracia só pode ser salva por si mesma”.
Esse seria o ideal, evidentemente. Mas nem sempre é assim. Nem sempre pode ser assim. Na Venezuela de hoje, como pode a democracia salvar-se por si mesma?
Assim aconteceu em 1964 - e O Globo, e toda a imprensa nacional (à exceção da Última Hora) apoiou entusiasticamente. E é o que o editorial de agora deveria ter dito: uma coisa foi a reação configurada em 1964, a “revolução” (ou a “contrarrevolução”), ou seja, o que ela quis ser; outra coisa, o que os militares, depois, fizeram dela. Deram um golpe - agora sim, claramente golpe, o AI-2, logo no ano seguinte; e, pior ainda, deram novo golpe, claramente golpe, o AI-5, três anos depois, em 1968.
Em 1964 o que houve foi uma reação para evitar a escalada ditatorial do governo Goulart, foi a derrubada do governo exatamente para preservar a democracia, foi a ruptura constitucional, paradoxalmente para manter a Constituição ameaçada - por isso mesmo, “contrarrevolução”. Na linha exata do que Lott fizera em 1955, com dois “contragolpes” (que ele curiosamente chamou de “movimento de retorno aos quadros constitucionais vigentes”): afastamento do presidente interino e, depois, do próprio presidente (o vice Café Filho que assumira depois do suicídio de Getúlio), para garantir a posse dos eleitos (Juscelino e Jango) que radicais pareciam querer impedir. A mesma coisa. O que o Brasil inteiro temia, no ano terrível de 1963, era o que se anunciava: a ruptura da ordem constitucional, promovida pelo governo, para continuar no poder (na linha do que seu líder, Getúlio, havia feito), cancelar as eleições programadas para 1965, e instalar uma “república sindicalista”. Atendendo ao intenso clamor da sociedade civil, os militares se levantaram, num movimento civil-militar que teve a aprovação maciça do país, a começar pela imprensa. É o que testemunham numerosas vozes insuspeitas, inclusive de vários dos derrotados de 64.
Em situações assim extremas - em 1955, diante da ameaça de golpe para não dar posse aos eleitos; ou em 1964, diante da ameaça de golpe do governo, para suprimir as eleições - como a democracia “se salva por si mesma”? Pode haver mais do que inocente ilusão, nessa alegação da Globo. Mas, com certeza, há um erro elementar. Nem sempre a democracia se consegue salvar por si mesma. O mal dos governos militares foi depressa esquecer essa origem - que o legitimava - para se meterem a “salvadores da pátria” por conta própria e sem mandato popular. Por isso devem ser criticados - e ainda hoje estão pagando a má fama que daí adveio.
Esse seria o ideal, evidentemente. Mas nem sempre é assim. Nem sempre pode ser assim. Na Venezuela de hoje, como pode a democracia salvar-se por si mesma?
Assim aconteceu em 1964 - e O Globo, e toda a imprensa nacional (à exceção da Última Hora) apoiou entusiasticamente. E é o que o editorial de agora deveria ter dito: uma coisa foi a reação configurada em 1964, a “revolução” (ou a “contrarrevolução”), ou seja, o que ela quis ser; outra coisa, o que os militares, depois, fizeram dela. Deram um golpe - agora sim, claramente golpe, o AI-2, logo no ano seguinte; e, pior ainda, deram novo golpe, claramente golpe, o AI-5, três anos depois, em 1968.
Em 1964 o que houve foi uma reação para evitar a escalada ditatorial do governo Goulart, foi a derrubada do governo exatamente para preservar a democracia, foi a ruptura constitucional, paradoxalmente para manter a Constituição ameaçada - por isso mesmo, “contrarrevolução”. Na linha exata do que Lott fizera em 1955, com dois “contragolpes” (que ele curiosamente chamou de “movimento de retorno aos quadros constitucionais vigentes”): afastamento do presidente interino e, depois, do próprio presidente (o vice Café Filho que assumira depois do suicídio de Getúlio), para garantir a posse dos eleitos (Juscelino e Jango) que radicais pareciam querer impedir. A mesma coisa. O que o Brasil inteiro temia, no ano terrível de 1963, era o que se anunciava: a ruptura da ordem constitucional, promovida pelo governo, para continuar no poder (na linha do que seu líder, Getúlio, havia feito), cancelar as eleições programadas para 1965, e instalar uma “república sindicalista”. Atendendo ao intenso clamor da sociedade civil, os militares se levantaram, num movimento civil-militar que teve a aprovação maciça do país, a começar pela imprensa. É o que testemunham numerosas vozes insuspeitas, inclusive de vários dos derrotados de 64.
Em situações assim extremas - em 1955, diante da ameaça de golpe para não dar posse aos eleitos; ou em 1964, diante da ameaça de golpe do governo, para suprimir as eleições - como a democracia “se salva por si mesma”? Pode haver mais do que inocente ilusão, nessa alegação da Globo. Mas, com certeza, há um erro elementar. Nem sempre a democracia se consegue salvar por si mesma. O mal dos governos militares foi depressa esquecer essa origem - que o legitimava - para se meterem a “salvadores da pátria” por conta própria e sem mandato popular. Por isso devem ser criticados - e ainda hoje estão pagando a má fama que daí adveio.