STF/Samba do crioulo doido

Paulo Fernando de Albuquerque
Promotor de Justiça aposentado/advogado

Publicado em: 26/07/2018 03:00 Atualizado em: 26/07/2018 08:52

Pelo presente, tomamos a liberdade de tecer algumas singelas considerações acerca da nossa corte suprema, no caso, o STF (Supremo Tribunal Federal).

Na verdade, trata-se de uma crítica construtiva aos constantes desmandos e contradições havidas ultimamente por parte de alguns dos “ilustres e iluminados” membros daquele colegiado, no que tange ao julgamento de inúmeros processos da Lava-Jato envolvendo uma cambada de “políticos” desonestos e corruptos, mas, principalmente, quanto à “novela” do tão necessário e imprescindível julgamento das ADCs (Ações Diretas de Constitucionalidade) que tratam das prisões dos condenados em segunda instância, as quais se encontram em poder da ministra presidente daquele sodalício há um bom tempo. Ora, esse retardo, até certo ponto injustificável, não se sabe se por inércia, ou capricho, tem levado os operadores do direito, juristas e por que não dizer, a população brasileira na sua grande maioria, ao descrédito naquele que deveria ser o grande guardião da sociedade, o que, aliás, tem sido motivo de inúmeras críticas e comentários, tanto da mídia, quanto das redes sociais e bem como da imprensa falada e escrita. Por sinal, quanto a esta última, pedimos vênia para registrar e ao mesmo tempo transcrever alguns tópicos da providencial e bem posta matéria intitulada Parte da crise, publicada na coluna da brilhante jornalista Miriam Leitão, espelhada na página A6 do nosso secular Diario de Pernambuco, edição do dia 29 de junho p/passado, a qual aconselho a sua leitura, na íntegra, a todos aqueles que não tiveram a oportunidade de lê-la. Pois bem, ali encontram-se expostas com muita propriedade as mazelas que vêm obstaculando o julgamento do mérito das prisões após condenação em segunda instância, com destaque aqui para alguns pontos - chave daquela matéria: “STF está virando parte da crise, com os votos e contradições de seus ministros”, ministro Dias Toffoli, ex-advogado do PT, soltou José Dirceu em habeas corpus que nem foi pedido pela defesa, ou seja, de ofício “, “O país vive uma crise grave e múltipla. O STF com seus votos, suas contradições, com a agenda de alguns dos ministros, está virando parte da crise, em vez de ser solução”. Portanto, fazemos aqui um apelo à ministra presidente do STF para que, após o recesso forense e, antes que Sua Exa. deixe a presidência daquela corte superior, o que se dará em setembro do ano em curso, coloque em mesa e em pauta para julgamento, pelo plenário, as referidas ADCs se resolvendo de uma vez por todas as famigeradas prisões, após condenação em segunda instância, que se arrastam há muito tempo. Agindo dessa forma estará se evitando que o seu próximo substituto possa vir a beneficiar, por algum motivo, os condenados por corrupção de plantão, os quais têm esperança de dias melhores, inclusive, alguns políticos, ainda influentes, como é o caso de um ex-mandatário da nação, infelizmente. Isso vindo a acontecer, o que esperamos, estaremos escapando da comparação com o malsinado Samba do crioulo doido, criação do saudoso e brilhante jornalista carioca Sergio Porto, de pseudônimo “Stanislaw Ponte Preta”, no bojo do seu badalado “Febeapá” (Festival de besteiras que assola o país) isso há quase 50 anos, onde eram criticados os regimes de exceção e todo tipo de absurdos e mazelas republicanas. Aliás, e para encerrar, acreditamos que se vivo fosse, viria a concordar que o festival de sandices não é de uso privativo de regimes de exceção. Nas últimas décadas e, mormente, nos dias atuais, o afamado jornalista e cronista teria volumosa matéria prima para rechear as páginas de livros e mais livros de Febeapá, inclusive, com a ajuda e em consonância com as redes sociais que assolam o país de ponta a ponta e que, para concluir, transcrevemos os reflexos das mesmas: “Pessoal, alguém que já leu a Constituição inteira pode me dizer se o STF mata o Brasil no final?”

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