Editorial
Desvio de função
Publicado em: 07/07/2018 03:00 Atualizado em: 09/07/2018 06:16
As sucessivas operações da Polícia Federal, iniciadas em 2004, provocaram uma avalanche de escândalos, envolvendo celebridades do Executivo e do Legislativo. A mais gritante foi a Lava-Jato, que, recentemente, levou à prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros de Estado, entre eles, José Dirceu, o mais destacado articulador do Partido dos Trabalhadores, empresários de megacorporações da construção civil, deputados e senadores. Mas nada intimida os que tendem a agir à margem da legislação, por meio de negociatas, cobranças de propina e desvios de dinheiro público.
Esta semana, voltou ao centro dos escândalos o Ministério do Trabalho, comandado pelo PTB, partido presidido pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson, que detonou o Mensalão e tirou José Dirceu do comando da Casa Civil no primeiro governo Lula. A Operação Registro Espúrio — venda de registros sindicais — implodiu o então titular da pasta Helton Yomura, afastado do cargo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato. Yomura era homem de confiança da deputada Cristiane Brasil, que não assumiu o comando da pasta do Trabalho por causa de uma ação judicial.
Na quinta-feira, foram presos o chefe de gabinete do ministro, Júlio de Souza Fernandes, o superintendente regional do Trabalho no Rio de Janeiro, Adriano José de Lima Bernardes, e o assessor parlamentar Jonas Antunes Lima, lotado no gabinete do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). As suspeitas de venda de registros sindicais recaem sobre os apadrinhados do PTB, que compunham cinco núcleos: administrativo, político, sindical, captador e financeiro. Segundo o Ministério Público, há um caso em que o registro sindical foi vendido por R$ 4 milhões. A liberação do documento é gratuita, desde que o requerente atenda às exigências legais.
O Ministério do Trabalho, criado em 1930, no governo Getulio Vargas, tem, entre suas obrigações, desenvolver políticas para criação de emprego e renda, fazer avançar as relações entre patrões e empregados, coibir a exploração de mão de obra análoga à escravidão, infantil e a informalidade, além de fiscalizar e punir os empregadores que descumprem a legislação e, assegurar a saúde e a segurança no trabalho. Em vez disso, os gestores tentam lucrar com falcatruas. Nos últimos anos, nada disso esteve na pauta de preocupações da pasta.
Hoje, são mais de 13 milhões de desempregados em todo o país e não há nenhuma medida governamental no sentido de reverter a caótica situação, aberta com a crise econômica de 2014, que mergulhou, por dois anos, o país em profunda recessão. A reforma trabalhista, defendida como opção para reaquecer o mercado de trabalho, ainda não conseguiu reduzir, como esperado, o índice de desocupação. Os empresários estão, cada vez mais, cautelosos, seja pela crise política, seja pela quadro de desmando na gestão da coisa pública.
Como investir em ano eleitoral, pleno de incertezas quanto ao futuro do país, e, ainda por cima, diante de tantas denúncias de corrupção? Os trabalhadores são os que pagam o preço mais alto ante a nebulosidade política e econômica. Os postulantes ao Palácio do Planalto têm discursos vazios ou centrados em troca de ataques entre eles, mas nenhum, até o momento, apresentou o projeto de nação que implique mudanças estruturais necessárias à reconstrução do país, afundado em escândalos, no baixo crescimento, sem investimentos em saúde e em educação e acuado pelos altos índices de violência. Em outubro, as necessárias mudanças dependerão do discernimento do eleitor na hora de votar.
Esta semana, voltou ao centro dos escândalos o Ministério do Trabalho, comandado pelo PTB, partido presidido pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson, que detonou o Mensalão e tirou José Dirceu do comando da Casa Civil no primeiro governo Lula. A Operação Registro Espúrio — venda de registros sindicais — implodiu o então titular da pasta Helton Yomura, afastado do cargo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato. Yomura era homem de confiança da deputada Cristiane Brasil, que não assumiu o comando da pasta do Trabalho por causa de uma ação judicial.
Na quinta-feira, foram presos o chefe de gabinete do ministro, Júlio de Souza Fernandes, o superintendente regional do Trabalho no Rio de Janeiro, Adriano José de Lima Bernardes, e o assessor parlamentar Jonas Antunes Lima, lotado no gabinete do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). As suspeitas de venda de registros sindicais recaem sobre os apadrinhados do PTB, que compunham cinco núcleos: administrativo, político, sindical, captador e financeiro. Segundo o Ministério Público, há um caso em que o registro sindical foi vendido por R$ 4 milhões. A liberação do documento é gratuita, desde que o requerente atenda às exigências legais.
O Ministério do Trabalho, criado em 1930, no governo Getulio Vargas, tem, entre suas obrigações, desenvolver políticas para criação de emprego e renda, fazer avançar as relações entre patrões e empregados, coibir a exploração de mão de obra análoga à escravidão, infantil e a informalidade, além de fiscalizar e punir os empregadores que descumprem a legislação e, assegurar a saúde e a segurança no trabalho. Em vez disso, os gestores tentam lucrar com falcatruas. Nos últimos anos, nada disso esteve na pauta de preocupações da pasta.
Hoje, são mais de 13 milhões de desempregados em todo o país e não há nenhuma medida governamental no sentido de reverter a caótica situação, aberta com a crise econômica de 2014, que mergulhou, por dois anos, o país em profunda recessão. A reforma trabalhista, defendida como opção para reaquecer o mercado de trabalho, ainda não conseguiu reduzir, como esperado, o índice de desocupação. Os empresários estão, cada vez mais, cautelosos, seja pela crise política, seja pela quadro de desmando na gestão da coisa pública.
Como investir em ano eleitoral, pleno de incertezas quanto ao futuro do país, e, ainda por cima, diante de tantas denúncias de corrupção? Os trabalhadores são os que pagam o preço mais alto ante a nebulosidade política e econômica. Os postulantes ao Palácio do Planalto têm discursos vazios ou centrados em troca de ataques entre eles, mas nenhum, até o momento, apresentou o projeto de nação que implique mudanças estruturais necessárias à reconstrução do país, afundado em escândalos, no baixo crescimento, sem investimentos em saúde e em educação e acuado pelos altos índices de violência. Em outubro, as necessárias mudanças dependerão do discernimento do eleitor na hora de votar.